A medida, que está em discussão no Senado Federal, abrangeria todas as esferas do Poder Executivo como presidente, governador e prefeito
O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22). Para 58% do eleitorado do País, a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação, ante 41% de entrevistados que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não soube responder.
A medida já é debatida há anos na Casa, uma vez que foi aprovada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16, em 1997 e há muitos questionamentos sobre se ela precisa ser revisitada. O texto prevê o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo como presidente, governador e prefeito. A pesquisa falou ainda com pessoas que se consideram muito ou um pouco petistas e, neste grupo, 67% são a favor da manutenção da reeleição. Já entre os bolsonaristas, 54% são a favor da reeleição.
Em questão de idade, jovens entre 16 e 24 anos são os que mais querem que a reeleição seja mantida, com 71% deles a favor, enquanto os mais velhos são os que menos querem que a medida permaneça, com 47% defendendo o fim da possibilidade. O Datafolha fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do País entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
O instituto registra que, entre os entrevistados que se consideram “um pouco ou muito petista”, o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%. Entre bolsonaristas, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo “acaba prejudicando a independência do mandatário”. O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.
O instituto é recente no País, tendo sido adicionado à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do País quando o dispositivo entrou em vigor, se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em 2020, ele reconheceu que a medida foi um erro. “Devo reconhecer que historicamente foi um erro”, escreveu o sociólogo e ex-presidente na ocasião.
Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado, mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários. Em entrevistas, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.
O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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