STJ, que homologou decisão da Justiça italiana na quarta-feira (20), determinou hoje cumprimento imediato da sentença. Ministro do STF negou pedido de habeas corpus
O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, foi preso, na noite desta quinta-feira (21), na casa dele em Santos, no litoral paulista. Ele se entregou à Polícia Federal após a definição da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a condenação dele na Itália, por estupro coletivo, seja cumprida em solo brasileiro. Em nota, a Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Santos confirmou a prisão e informou que o ex-jogador passará agora por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional.
Mais cedo, a Justiça Federal em Santos havia emitido o mandado de prisão de Robinho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou ofício à Corte local determinando o cumprimento imediato da pena de 9 anos de prisão estabelecida pela Justiça italiana por estupro de uma mulher albanesa. Minutos depois, o juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal de Santos, expediu o mandado de prisão e o encaminhou à PF, que efetuou a prisão.
A defesa do ex-jogador entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cumprimento imediato da pena. Mas o ministro Luiz Fux, relator, negou o pedido.
Robinho foi condenado em janeiro de 2022 pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013, em Milão, na Itália, quando ainda jogava pelo Milan. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria na quarta (20), por nove votos a dois, para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Contudo, a defesa de Robinho protocolou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ele responder em liberdade à condenação por estupro de uma jovem na Itália.
Segundo a defesa, o ex-jogador aguardou em liberdade todo o processo de homologação e não representou risco à aplicação da legislação. O pedido para que Robinho cumpra pena no Brasil veio da justiça da Itália, após a extradição do jogador ser negada. Em novembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor da prisão do atleta.
(Foto: Pedro Vilela/Getty Images)