DECISÃO
Ministra Carmem Lúcia (foto abaixo), na condição de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a cassação da chapa de vereadores do Pros (hoje Solidariedade), que concorreu às eleições para a Câmara Municipal de Belém em 2020. Por fraude à cota de mulheres. Com isso, perdem o mandato os vereadores Roni Gás e Túlio Neves. A ministra determinou que a decisão seja cumprida de imediato, independente da publicação do acórdão.
AUTORES
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelos Diretórios Municipais do MDB, Partido Liberal e Democratas, de Belém. Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de recusar a cassação dos vereadores do Pros, por 6 votos a 1, vencida a juíza federal Carina Senna, foi interposto recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Agora, a decisão foi reformada pela ministra Carmen Lúcia. Na Câmara Municipal de Belém assumirão o mandato duas mulheres. Eduarda Bonanza (PP) e Simone Kawage (União Brasil).
ESTADUAL
O mesmo caso ocorre em relação ao pedido de impugnação das chapas do Partido Liberal (PL) para deputado estadual. O Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E) deu decisão contrária, mas os advogados das partes já entraram com recurso. A expectativa é que ele suba ainda este mês de março para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deva ser distribuído para a ministra Carmen Lúcia (na foto abaixo), que está preventa para esse processo.
ASSUMEM
Na hipótese da decisão for a mesma na ação que pede a cassação dos mandatos da chapa estadual do PL, perderão os mandatos os deputados Coronel Neil, Rogério Barra e Aveilton Souza. E assumirão seus lugares os deputados Eliel Faustino (União Brasil), Adriana Almeida (União Brasil) e João Pingarilho (PSC), os dois últimos de Santarém. Há uma divergência de interpretação da decisão recente do STF sobre o assunto, o que colocaria em dúvida a posse de Pingarilho em desfavor de Torrinho Torres (Podemos).
FEDERAL
No dia 21 está previsto o julgamento de ação semelhante no Tribunal Regional Eleitoral contra a chapa de deputados federais do PL. Caso a tese seja vitoriosa, perderão os mandatos os deputados federais Joaquim Passarinho, Delegado Caveira e Éder Mauro. Assumiriam os deputados federais Paulo Bengtson (PRD), Lena Pinto (PSDB) e Cássio Andrade (PSB). O patrono de todas essas causas é o advogado Inocêncio Mártires Coelho.
FPM
Nesta sexta-feira (8) as prefeituras de todo o País receberam a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram depositados quase 5,6 bilhões de reais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 11,16%.
CANDIDATA
Ao contrário das recentes especulações dando conta da possível composição da deputada Maria do Carmo (na foto abaixo) em apoio à candidatura do ex-deputado José Maria Tapajós (MDB) a prefeito de Santarém, o PT decidiu colocar o bloco na rua. De um lado comenta-se que o prefeito Nélio Aguiar (União Brasil) e o ex-deputado Lira Maia não desejam a participação do PT na chapa, na condição de vice. De outro, a militância petista está com sangue nos olhos em defesa da candidatura de Maria.
PLANEJAMENTO
Na última segunda-feira (4), a Executiva Municipal do PT reuniu em Santarém e já iniciou o planejamento da campanha, inclusive com a escolha dos nomes para realizar a elaboração do Plano de Governo Participativo e debate sobre os possíveis vices para compor a chapa na disputa pela prefeitura, como também a montagem da lista de candidatos a vereador. A candidatura de Maria vem recebendo muito estímulo da direção nacional do partido.
FILIAÇÃO
Delegado federal Everaldo Eguchi está de casa nova. Depois de passar pelo Avante, PL e PRD, está prevista para o próximo dia 23 sua filiação ao Podemos, sob o comando do senador Zequinha Marinho. No PRD, ele temia ser engolido pela candidatura do deputado Bob Flay à prefeitura de Belém. Ensaiou uma filiação ao PL, na hipótese de ser vice de Éder Mauro, mas não sentiu reciprocidade. Agora deve começar tudo do zero, novamente.
CAMPEÃO
Especula-se nos bastidores da política que o ministro Jader Filho (MDB) será candidato a deputado federal nas eleições de 2026. Com a missão de ser o mais votado e liderar a formação de uma grande bancada. Sua mãe, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) – na foto abaixo -, seria candidata a deputada estadual nesse projeto. Através do Ministério das Cidades, JF tem viabilizado muitos recursos para prefeituras de todo o Pará.
PESQUISA
O Instituto Datailha, bastante conhecido em São Luís do Maranhão, realizou pesquisa em Belém sobre a sucessão municipal. Na pergunta espontânea, o número de indecisos chega a quase 85%. Edmilson Rodrigues lidera com 2,9%, Éder Mauro tem 1,1% e Zeca Pirão 0,5%. Na estimulada, no cenário 1, Éder Mauro tem 15,2%; Edmilson Rodrigues, 12,1%; Zeca Pirão, 10,9%; Igor Normando com 9,8%; José Priante tem 7,7%; Delegado Eguchi, 7,0%; Thiago Araújo, 4,6%; professor Ítalo Abati, 1,0%; Capitão Nassar 0,8% e Claudio Mercês, 0.1%. Dizem não votar em nenhum deles 26,6% e 4,1% não souberam responder.
CENÁRIO
No cenário 2, Edmilson Rodrigues tem 12,1%; Zeca Pirão, 11,2%; Delegado Eguchi, 10,7%; Igor Normando, 9,9%.; José Priante, 9,0%; Thiago Araújo, 4,0%; professor Ítalo Abati, 1,3%; Capitão Nassar, 0,8% e Cláudio Mercês, 0,5%. Optaram por não votar em nenhum deles 36,5% e 4,0% não souberam responder. No item rejeição, Edmilson lidera com 47,3%, seguido de Eder Mauro (15,1%), Eguchi (3,9%), Priante (2,9%), Zeca Pirão (2,1%), Capitão Nassar (1,0%), Igor Normando (0,9%), prof. Ítalo Abati (0,6%), Thiago Araújo (0,4%), Cláudio Mercês (0,3%) e Rogério Barra (0,1%).
APROVAÇÃO
Sobre os governos, a pesquisa indica que a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues é aprovada por 14,1% e reprovada por 77%. A do governador Helder Barbalho tem a aprovação de 81,7% e a reprovação de 14,6%. A do presidente Lula é aprovada por 45% e reprovada por 49,6%. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de março, com mil entrevistas, e foi registrada no T.R.E sob o número PA-02706/2024.
COMPARATIVO
Apesar dos números não apresentarem diferenças gritantes, a pesquisa Doxa aponta os candidatos em outras posições. Na do instituto paraense, Zeca Pirão lidera em todos os cenários, na faixa dos 17%, Eder Mauro vem em segundo e Edmilson em terceiro, na faixa dos 10%. Igor Normando aparece distante, na faixa dos 5%, enquanto na do instituto maranhense o primo do governador pontua na faixa dos 10%.
MACHISTA
No dia Internacional de Mulher causa espanto que uma pesquisa realizada na capital do Estado não traga o nome de nenhuma mulher na disputa. Apesar do meio político dispor de nomes como Ursula Vidal (foto), Alessandra Haber, Dilvanda Faro, Silvia Letícia, Ana Júlia Carepa e tantas outras, a ausência de qualquer nome do gênero feminino é revelador do machismo que ainda grassa no comando do processo político.
SUPERÁVIT
Em janeiro, o governo central teve um superávit de R$ 81,3 bilhões, enquanto os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 22,5 bilhões. Já as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 1,7 bilhão. O Brasil registrou um superávit primário no setor público consolidado de R$ 102,1 bilhões em janeiro de 2024, maior que o saldo positivo de R$ 99 bilhões, observado no mesmo mês de 2023, segundo informações do Banco Central. Nos 12 meses, o setor teve um déficit de R$ 246 bilhões, equivalente a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Inferior em 0,04% do déficit registrado em 2023.
FRASE
Lugar de mulher é onde ela quiser estar. Viva o 8 de março!
