CPI
A polêmica sobre a exploração sexual de crianças no Arquipélago do Marajó está movimentando o meio político. Parlamentares de oposição, notadamente dos setores mais à direita, estão capitaneando o movimento para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa do Pará e no Congresso Nacional. Em Brasília, a senadora Damares Costa lidera o movimento. No Pará, o deputado estadual Toni Cunha.
ASSINATURAS
Na Alepa, Toni Cunha já conseguiu as assinaturas dos deputados Rogério Barra (PL), Coronel Neil (PL), Wescley Tomaz (Avante), Aveilton Souza (PSD), Josué Paiva (Republicanos), Bob Flay (PRD) e Thiago Araújo (Cidadania), Fábio Filgueiras (PSB) e Erick Monteiro (PSDB). São necessárias 14 assinaturas para a criação da CPI. O governo, através do articulado chefe da Casa Civil, Luziel Guedes, está trabalhando para impedir sua criação.
FRENTE
Por outro lado, a deputada Alessandra Haber (MDB) está propondo uma alternativa à possibilidade de criação de uma CPI. Ela apresentou proposta de criação de uma “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”, instrumento mais útil para a elaboração de políticas públicas visando enfrentar o problema. São necessárias cerca de 192 assinaturas. Até agora, em poucos dias, a parlamentar paraense já conseguiu a adesão de mais de 150 deputados.
POSIÇÃO
Senador Beto Faro (PT) foi convidado para ser candidato a prefeito de Belém numa aliança que incluiria o MDB. No entanto, o parlamentar, que assumiu recentemente a liderança do PT no Senado, ainda não decidiu qual será a sua posição nas eleições municipais na capital. Faro aguarda a realização de pesquisa que deverá ser encomendada pela direção nacional do partido e pretende seguir as determinações do presidente Lula.
AUSENTES
Essa indefinição do senador tem reflexos na política local. No grande encontro de lideranças que o PT realizou esta semana, no qual ficou clara a manifestação da militância presente a favor da reeleição do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), sintomaticamente, os três vereadores do PT em Belém não estiveram presentes. E mais sintomático ainda que esses parlamentares são ligados a Beto Faro.
DENTRO
Deputado Carlos Bordalo não participou da filiação do ex-deputado Miro Sanova ao PT, uma articulação do senador Beto Faro. E, ao contrário do senador, esteve na Plenária de militantes que o PT realizou em Belém e na qual o prefeito Edmilson Rodrigues foi ovacionado. Bordalo é da mesma tendência de Faro. Há quem diga que ele ficou meio que emburrado por não ter sido o candidato da corrente a deputado federal. Mas nada que por enquanto indique qualquer tipo de rompimento. A Coluna está aberta ao deputado.
NOME
Caso o PT não tope lançar candidatura, o MDB deve apresentar a candidatura do deputado Igor Normando (foto abaixo). Se não acontecer nada de novo até o momento da definição, é o nome preferido da cúpula partidária. Por enquanto, Normando cumpre o papel de arregimentar lideranças para a chapa de vereadores do MDB e partidos aliados, tarefa que ele executa muito bem, a exemplo do que fez no Podemos nas últimas eleições para deputado estadual.
INFLEXÍVEL
Prefeito Tião Miranda (PSD) recebeu alguns vereadores aliados esta semana em seu gabinete e, questionado sobre as eleições deste ano, disse que não era candidato, não iria organizar chapa de vereadores e nem gastar recursos públicos para apoiar qualquer candidato. O sentimento de alguns desses parlamentares é que o clima é de baixo astral. Mas que pode mudar tão logo o período de chuvas passe e se aproxime a data das convenções partidárias.
HOSPITAL
Em Capitão Poço os interesses privados se misturam com o público. O único hospital do município, conhecido como Hospital e Maternidade do Povo, de propriedade da família do deputado Erick Monteiro (PSDB), está impedido de contratar serviços com a prefeitura. Portaria nesse sentido foi baixada pela secretaria municipal de Saúde. Erick desponta como candidato de oposição à família Tonheiro, que comanda a prefeitura local. No fim das contas, a população, que precisa do serviço, paga o preço pela perseguição.
ASSASSINO
Ganhou repercussão nacional e internacional a informação que o assassino do líder ambientalista Chico Mendes, ocorrido no Acre, assumiu a presidência do Partido Liberal (PL) em Medicilândia, município localizado na região sudoeste do Estado. Darci Alves Pereira é assassino confesso. Após cumprir pena se mudou para o Pará. Em Medicilândia se tornou pastor da Igreja Assembleia de Deus da Última hora e adotou o nome de Daniel.
PLANOS
Os planos de Darci incluíam disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Mas não deverá mais ser pelo PL, pois diante da repercussão o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Beto, determinou o seu afastamento. O agora pastor Daniel tomou posse numa cerimônia em 26 de janeiro último, prestigiado pelo deputado Rogério Barra (PL). Na cidade comenta-se que ele se tornou uma pessoa respeitada na comunidade, com sua atuação frente a igreja.
FPM
Nessa quinta-feira (29) as prefeituras de todo o País recebem a cota-parte do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão distribuídos 3,8 bilhões de reais entre os municípios brasileiros, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um aumento expressivo de 35,09% em relação ao mesmo período do ano passado e de 30,35%, descontada a inflação do período, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
SALÁRIOS
Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Desenvolvimento Florestal da Biodiversidade do Pará (Ideflor) endereçaram carta ao governador Helder Barbalho expressando preocupação com a demora na implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras, Salário e Remuneração (PCCR) da categoria. Eles argumentam que estão há 10 anos sem reajuste de salários e que sua atividade é fundamental para o êxito da COP-30.
PRESIDENTE
Deputado Dirceu ten Caten (foto acima) foi escolhido por unanimidade para presidir o PT de Marabá até que finde o processo eleitoral. Ele vai comandar pessoalmente as articulações e fortalecimento do partido para a disputa que se avizinha. Conhecido por sua habilidade e simpatia no trato com filiados, aliados e até mesmo adversários, Dirceu decidiu pisar no acelerador para impulsionar sua candidatura a prefeito. Assumir a presidência foi uma das formas de debelar pequenas crises que estavam se instalando na legenda. Ele quer foco total na disputa pela prefeitura.
PRESIDÊNCIA
Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente cassou as licenças de operação das minas do Sossego, em Canaã dos Carajás, e da Onça Puma, em Ourilândia do Norte, exploradas pela Companhia Vale. O argumento foi o descumprimento de “condicionantes ambientais”. No entanto, a empresa obteve decisões judiciais favoráveis à manutenção das licenças. A briga só começou.
CLIMA
O relacionamento entre a Vale e o Governo do Pará começou bem, tendo nas Usinas da Paz o símbolo desse momento, onde a empresa financia as construções em troca de impostos que tem a pagar, segundo o governador. Mas a insistência da empresa, através do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em derrubar a “taxa minerária”, que rende bilhões aos cofres do Pará, e a relutância em ajudar a financiar a agenda ambiental do Estado estariam na raiz da crise que se instalou. Por isso, HB tem elevado o tom das críticas contra a empresa.
PRESIDÊNCIA
Nessa queda-de-braço, mais uma vez, Helder encontrou no presidente Lula um forte aliado. Há quem diga que por trás dessa nova caminhada, juntos, Lula estaria mirando a sucessão no comando da Vale. Mais especificamente interessado em colocar na presidência da empresa o ex-ministro Guido Mantega, para que a Companhia deixe de estar trabalhando somente a favor de seus acionistas, mas também em consonância com a política de desenvolvimento econômico do governo brasileiro.
AGRICULTORES
Senador Beto Faro apresentou Projeto para tornar Lei o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Faro alega que, a depender do governo, a execução dos referidos planos é alterada e que é preciso tornar esses projetos como políticas de Estado, para assegurar direitos aos pequenos agricultores, que colocam comida na mesa de milhões de brasileiros.
ANIVERSÁRIO
Nesta quarta-feira 28), o Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST) comemora 40 anos de existência. Por iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) e dos deputados Valmir Assunção (PT-BA), Dionilson Marcos (PT-RS) e João Daniel (PT-SE), foi realizada hoje uma sessão solene no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, para lembrar a data e celebrar as conquistas do movimento.
FRASE
Leonel Brizola (Líder brasileiro): “A propriedade privada é tão boa que queremos para todos”.
