Cerimônia contou com a presença de integrantes dos Três Poderes. Com o cargo, magistrado herda 341 processos em tramitação
O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro do ano passado. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação e de autoridades dos Três Poderes.
Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.
Dino também será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como o inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal (PF) em operação baseada em reportagens do Estadão, em que é acusado de desvios de verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Além desse caso, o novo ministro será relator de processos contra outros aliados, como os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) – seu colega de partido – e Telmário Mota (PROS-RR). O inquérito em questão apura o possível envolvimento dos dois em um esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia em Roraima. Dino também será o relator da ação que trata sobre a descriminalização do aborto, mas não poderá votar nela.
Em vez de festa, após a cerimônia, Dino mandou rezar uma missa na Catedral de Brasília, localizada no início da Esplanada dos Ministérios. O novo ministro tem 55 anos nos e poderá ficar na Corte até 2043. Dino retorna ao Judiciário após ter sido juiz federal, entre 1994 e 2006. Como político, foi deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro. Ao ser sabatinado no Senado, afirmou que estaria deixando o “chapéu” de político para trás. Em seu discurso de despedida como parlamentar, na terça-feira, no entanto, indicou que poderia voltar a disputar eleições quando se aposentar do STF, aos 75 anos.
Flávio Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Nos meses que antecederam a chegada ao Supremo, ocupou cargos no Executivo e no Legislativo. Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Em 2022, elegeu-se senador, com 2,1 milhões de votos. Também foi juiz federal por 12 anos.
O novo integrante do Supremo não atuará na relatoria dos processos sobre os ataques terroristas, pois estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando as ações forem a plenário, seja físico, seja virtual, poderá se posicionar, não tendo a intenção de pedir suspeição, pois ele não atuou como parte nos processos.
(Foto: Igo Estrela/Metropoles)
