Após quatro anos paralisado, volume de recursos captados no governo Lula soma R$ 726 milhões, maior valor desde 2009
Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia, uma das maiores iniciativas do mundo para redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, atingiu um marco histórico em 2023, com aprovações de projetos e chamadas públicas somando R$ 1,3 bilhão. Este valor representa um recorde em 15 anos de operação do Fundo, marcando uma retomada significativa após quatro anos de inatividade e sem novas doações. As doações recebidas somam R$ 726 milhões. Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.
Os números fazem parte dobalanço das ações do Fundo Amazônia de 2023, apresentado nesta quinta-feita (1º/2) no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Brasília, e que contou com a presença de figuras-chave como João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, e Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, entre outros. A ministra Marina Silva era esperada para a apresentação do balanço, porém, teve que cancelar sua agenda pública após ser diagnosticada com covid-19, sendo substítuida por Capobianco.
O Reino Unido emergiu como o principal colaborador, contribuindo com R$ 497 milhões. Seguido pela Alemanha com R$ 186 milhões, Suíça com R$ 28 milhões e Estados Unidos com R$ 15 milhões. Além disso, estão previstos R$ 3,1 bilhões em doações nos próximos anos, incluindo R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.As negociações atuais e anúncios de futuras doações alcançam R$ 679,4 milhões, distribuídos entre Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 mil).
Na ocasião, Campello destacou a dificuldade em recompor a equipe e a capacidade de execução do Fundo, mas celebrou os resultados alcançados em um ano desafiador. “Passamos boa parte de 2023 recompondo o que tinha sido destruído. No caso do Fundo Amazônia, não só havia sido interrompido o processo de aporte de recursos e doações, todas as contratações, mas as equipes tinham sido desorganizadas, o PPCDAm estava suspenso”, afirmou. “Conseguimos em um ano curto, com extremas dificuldades de recomposição, executar praticamente todos os indicadores acima do que já tínhamos feito.”
Um fator crucial para este impulso nas doações foi a significativa redução de quase 50% no desmatamento na Amazônia em 2023, em comparação com o ano anterior. Capobianco ressaltou que essa diminuição foi um fator chave para estimular novas doações e demonstrar o compromisso do Brasil com a preservação ambiental. “Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.
O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES em coordenação com o MMA, apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023. “O Fundo ficou paralisado na gestão anterior em função de alterações em seu Comitê Orientador (Cofa)”, explicou Capobianco. Ele destacou a retomada das atividades com a recomposição do Cofa por iniciativa do presidente Lula.
Segundo a pasta, “do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados. O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal.”
Retomada
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é vital para implementar projetos que promovem a conservação da Amazônia e combater os efeitos das mudanças climáticas. Até o momento, a Noruega é o maior doador, com 89,9% dos recursos já recebidos, seguida por Alemanha, Suíça, Petrobras e Estados Unidos. A retomada do fundo em janeiro de 2023 marcou um momento significativo, especialmente após a paralisação das atividades durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles dissolveu comitês essenciais para a gestão dos recursos, fazendo com o que o fundo coongelasse, ou seja, sem financiar projetos nem receber doações.
Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, o fundo lançou uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia, destinando R$ 450 milhões para a restauração de áreas degradadas em sete estados brasileiros: : Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. Desde a sua criação, o Fundo Amazônia já investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos sustentáveis, beneficiando 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022). Este recente impulso financeiro é um sinal promissor para a continuidade e expansão dessas iniciativas vitais para a preservação ambiental.
(Legenda da foto: Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
