Diretório estadual, ao qual Lula é filiado, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas; dívidas envolvem campanha de Alexandre Padilha em 2014
O diretório do PT do Estado de São Paulo (SP) aderiu ao programa de recuperação fiscal para liquidar dívidas tributárias com a União. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pela reportagem da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O PT-SP, ao qual o presidente Lula é filiado, vem enfrentando dificuldades financeiras nos últimos anos, inclusive com o bloqueio de verbas do Fundo Partidário.
Nas ações judiciais movidas por credores, o PT diz enfrentar “extrema penúria” e “situação de miserabilidade econômica” ao explicar a falta de liquidez no patrimônio. A situação já atinge diretamente quadros do partido: recentemente, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve ativos financeiros bloqueados pela Justiça de São Paulo após a legenda não pagar uma dívida de sua campanha para o governo de São Paulo, em 2014.
O aperto nas contas do principal diretório estadual do PT é detalhado em manifestações judiciais do partido, como forma de pleitear mais tempo para pagar os débitos devidos em diferentes ações. Foi o que aconteceu num processo onde a União pede a devolução de R$ 267 mil por irregularidades na prestação de contas de 2020.
“O partido peticionário não é detentor de patrimônio com liquidez e mantém suas atividades com parcos recursos oriundos de doações de filiados e recursos do Fundo Partidário que são suficientes apenas para fazer frente às suas atividades mais essenciais, sem nenhuma sobra relevante”, diz a manifestação, acrescentando que o partido sofre uma “série de penhoras” decorrentes de processos distribuídos na Justiça comum.
Na manifestação o PT conta que aderiu à recuperação fiscal, que desconta, mensalmente, R$ 21 mil de suas contas. Além desse montante, o PT sofre com um bloqueio de 50% do Fundo Partidário, determinado pela Justiça Eleitoral após a legenda não declarar R$ 1,7 milhão de gasto com candidaturas no pleito de 2016. Há também bloqueios em ações cíveis, em razão do não pagamento de credores.
Na lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde consta os contribuintes que estão inscritos em dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o diretório estadual do PT aparece com uma dívida total de R$ 2,8 milhões. Em nota, o diretório disse que cumpre decisões da Justiça Comum e Eleitoral, que têm impacto nas suas receitas mensais. “Todas as informações referentes aos seus ativos e passivos são transparentes e estão publicadas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.”
(Foto: Divulgação/PT)
