Projeto bilionário promete revolucionar o trajeto entre as cidades litorâneas; o empreendimento será uma parceria público-privada (PPP), sem participação do Governo de São Paulo
O túnel submerso Santos-Guarujá vai sair do papel. O governo federal anunciou na noite de terça-feira (16) um cronograma tentativo para a construção do aguardado empreendimento, marcando uma mudança significativa na infraestrutura da Baixada Santista. O projeto, que se arrasta há 97 anos, será financiado por uma Parceria Público-Privada (PPP) com leilão previsto para novembro deste ano. As obras devem começar em 2025.
De acordo com publicação da CNN, a modelagem inicial do empreendimento foi confirmada, com o financiamento sendo assegurado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), a antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que tem sido lucrativa nos últimos anos e acumula R$ 2,7 bilhões em caixa. Não haverá uso do Orçamento Geral da União (OGU).
Diferentemente de outros empreendimentos, o Governo estado de São Paulo não será incluído no financiamento direto da megaobra. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) participará, de forma limitada, cedendo o projeto de engenharia elaborado pela Dersa e cuidando do processo de licenciamento ambiental por meio da Cetesb. Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, afirmou à CNN que “essa será a maior obra do governo Lula e que mudará a cara da Baixada Santista”.
“A obra será capitaneada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em sintonia com a APS, com o possível apoio do governo de São Paulo por meio da renovação de licenças ambientais e na cessão do projeto de engenharia da Dersa”, explicou Pomini.
A construção do túnel, estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, surgiu como uma contrapartida à privatização do Porto de Santos, idealizada por Tarcísio quando era ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Com atrasos na privatização e o cancelamento do plano com a chegada de Lula, o projeto foi incluído no Novo PAC, e agora a União dispensou o financiamento direto do estado de São Paulo.
As obras do túnel submerso devem ter início em 2025, com a entrega prevista para 2028. A travessia de 860 metros será uma solução eficiente para os quase 80 mil indivíduos que se deslocam diariamente entre Santos e Guarujá- incluindo 14 mil veículos. A viagem, que hoje leva uma hora por estrada ou 18 minutos por balsa, poderá ser realizada em menos de dois minutos com o túnel.
O projeto contempla ainda uma faixa dedicada para a passagem de veículos leves sobre trilhos (VLTs), trazendo benefícios significativos para a mobilidade urbana. Além disso, estima-se que 72 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas anualmente.
Visita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma visita agendada a Santos em 2 de fevereiro, segundo Pomini, dia do aniversário de 132 anos do complexo portuário. Ele deverá entregar as primeiras 90 unidades habitacionais para famílias que hoje moram na comunidade Prainha, formada por palafitas, no Guarujá.
Ao todo, nos próximos meses, entre 650 e 700 famílias serão reassentadas. A iniciativa é importante não apenas pelo aspecto social, mas porque ali serão instalados os canteiros do futuro túnel. As obras devem começar em 2025 e a previsão de entrega do túnel, com 860 metros de extensão, é em 2028 — depois de quase um século de discussões sobre uma travessia rápida entre as duas cidades litorâneas.
Quase 80 mil pessoas circulam entre Santos e Guarujá todos os dias. Cerca de 14 mil automóveis e caminhões de até três eixos também fazem diariamente esse trajeto. Pela estrada, a viagem dura aproximadamente uma hora. Por balsa, pode levar 18 minutos. Com o túnel, poderá ser feita em menos de dois minutos.
Em nota encaminhada ao Opinião em Pauta, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que o ministro Silvio Costa Filho se encontrou com o presidente Lula na última semana, quando foi dado o aval para o investimento. “A construção do túnel Santos-Guarujá, esperada há 97 anos, está prevista para 2024, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Porto de Santos é crucial para a cadeia produtiva brasileira, representando 30% da corrente de exportação do país e gerando milhares de empregos com impacto significativo no agronegócio brasileiro”, diz o comunicado.
Confira o cronograma tentativo
Quanto ao cronograma, Pomini definiu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as seguintes etapas:
15/2: Revisão final dos estudos.
15/3: Envio da proposta de PPP ao Tribunal de Contas da União (TCU).
15/4: Abertura de consulta pública, com duração de 30 dias.
15/5: Envio de edital e demais documentos ao TCU.
15/6: Conclusão da análise técnica pelo TCU.
12/8: Obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário.
1/9: Publicação do edital do leilão.
20/11: Realização do leilão na B3.
15/12: Assinatura do contrato de PPP.
Ainda há pontos a serem definidos, como o montante de recursos necessários de cada lado – público e privado. A expectativa, mesmo que preliminar, é de uma divisão equitativa na conta da PPP, mas os estudos finais determinarão a necessidade de aportes adicionais da União para garantir a execução do projeto.
(Legenda da foto: Ministro de Portos, Silvio Costa, presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, e o secretário nacional de Portos, Alex Ávila – Foto: reprodução/Instagram/pomini_adv)
