O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para os servidores federais em 2024. A relação foi divulgada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União.
Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista de 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Veja a relação abaixo:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio: ponto facultativo
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)
Além desses feriados, outras datas comemorativas em Estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados nos feriados e pontos facultativos. (Foto: Reprodução)