“A partir do dia 1º de janeiro, se você comparar o preço do diesel com o dia 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço, mesmo com a reoneração”, diz ministro
O preço do diesel e medidas para a indústria foram discutidos em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na tarde de terça-feira (26). Havia expectativas de que pudesse ser anunciado um leque maior de novas iniciativas, que podem vir a público nesta quarta-feira (27). Mas Haddad adiantou que a partir de 1º de janeiro começa a vigorar a reoneração do diesel, que causará impacto de cerca de R$ 0,30 no preço.
Ele disse ainda que deve anunciar nos próximos dias novas medidas de arrecadação. O chefe da equipe econômica afirmou que os postos de combustível não devem aumentar os preços do combustível nas bombas, mesmo com o aumento de tributos. Segundo ele, cortes feitos pela Petrobras vão ajudar a amortecer quaisquer impactos para o consumidor. Gasolina e gás de cozinha não sofreram reajustes. “A partir de 1º de janeiro tem a reoneração do diesel. Essa reoneração vai ser feita, estou confirmando que será. Mas o impacto é de pouco mais de R$ 0,30, e o impacto pela redução já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é mais de 50%”, disse Haddad a jornalistas, após reunião com Geraldo Alckmin.
” Para todo mundo ficar atento, para que alguém desavisado não aumente o preço dizendo que tem razões para aumentar. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir. Se você comparar o preço do diesel com 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para [o posto de combustível] aumentar. Tem para diminuir”, completou.
O preço do diesel A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,48 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba”, diz a companhia.
No começo deste mês o preço por litro havia caído 27 centavos por litro. Em 2023, a variação acumulada do preço do diesel teve redução de R$ 1,01 por litro para as distribuidoras, o que representa uma queda de 22,5%.
A queda nas cotações internacionais do petróleo ajuda o governo a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. Os tributos sobre gasolina e diesel foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, ano eleitoral, como forma de tentar amenizar o impacto da alta histórica das cotações internacionais do petróleo em decorrência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Na virada do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a desoneração sob resistência de Haddad, que almejava recompor a base fiscal do governo. Os tributos federais sobre a gasolina foram retomados em junho. Em julho, o governo voltou a cobrar PIS/Cofins sobre o diesel, mas com alíquota reduzida. Os tributos, porém, voltaram a ser zerados em setembro, quando a MP (medida provisória) de incentivo a compra de veículos caducou.
Desoneração
O ministro disse ainda que anunciará novas medidas nos próximos dias para aumentar a receita do governo. São projetos de lei e uma MP para compensar a manutenção da desoneração da folha para 17 setores, já aprovados por Lula. As medidas devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional até quinta-feira (28), segundo ele. O chefe do Executivo chegou a vetar a prorrogação do benefício até 2027, mas os parlamentares derrubaram a decisão.
Haddad disse ainda que não será necessário judicializar o tema e que terá tempo de negociar com os parlamentares. “[O governo] Abre os dados, tem o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da União], checa os dados da Receita Federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia […]. Faz tudo bem feito para que não haja dúvida”, disse.
“Então, provavelmente, entre amanhã e quinta-feira [28], os atos vão para o Congresso Nacional”, afirmou. As medidas estão na Casa Civil e, depois, devem ter um último aval de Lula antes de serem encaminhadas aos parlamentares.
(Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agencia O Globo)
