O governo de Javier Milei anunciou, nesta quinta-feira (14), que vai aplicar sanções contra pessoas que bloquearem ruas parcial ou totalmente para protestar na Argentina. De acordo com a Casa Rosada, a medida faz parte de um “protocolo para manutenção de ordem pública”.
Logo, serão aplicadas “sanções severas a todos aqueles que impeçam a circulação dos argentinos”, pontuou o porta-voz presidencial Manuel Ardoni.
Isso incluirá aqueles que efetivamente bloquearem as vias, transportarem as pessoas até lá e os organizadores e financiadores dos movimentos.
Em coletiva de imprensa, Patricia Bullrich, ministra da Segurança da Argentina, informou que forças de segurança federais e regionais, assim como o serviço penitenciário, trabalharão em conjunto.
A ministra ressaltou que as pessoas poderão se manifestar em calçadas, mas não poderão bloquear as ruas, seja com o uso de materiais ou permanecendo nelas. A intervenção será feita de acordo com os códigos processuais vigentes.
“Se houver crime em flagrante, eles poderão intervir. Os crimes serão apurados de acordo com o artigo 194 do Código Penal e as forças federais poderão intervir em flagrante”, colocou.
Conforme a ministra, será empregada a “mínima força necessária e suficiente, proporcional à resistência” apresentada pelos manifestantes.
“Autores, cúmplices e instigadores serão identificados”, anunciou, assim como veículos e condutores. As autoridades também ficarão atentas para casos de queimas de materiais, devido ao “dano ambiental” e risco a outras pessoas.
Em caso de participação de crianças ou adolescentes nos bloqueios, serão avisadas as autoridades competentes pela proteção dos mesmos. Os responsáveis pelos menores poderão sofrer sanções.
Patricia Bullrich também anunciou que as organizações ou indivíduos responsáveis pelos protestos deverão pagar pelo uso das forças de segurança que irão combatê-los. Também será criado um registro de organizações que participam desse tipo de ação, de acordo com o anúncio do governo.
“Em caso de estrangeiros com residência provisória, será enviada a informação à Direção Nacional de Migrações”, complementou.
A ministra da Segurança informou ainda que também as forças de segurança trabalharão em estações de trem para coibir pessoas em posse de “material que deveria ser apreendido – bastões ou máscaras que permitam que não possam ser reconhecidos pelas autoridades”. (Foto: AFP/Reprodução)
