Ministro da Justiça entregou documento à CCJ, onde será sabatinado no próximo dia 13
Em carta enviada aos senadores, o ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino prometeu atuar de “modo técnico e imparcial” se for aprovado para ocupar a cadeira na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dino também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.
A carta de quatro páginas será entregue aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), local onde Dino será sabatinado no próximo dia 13 de dezembro. Caso aprovado, seu nome irá para o plenário do Senado, onde precisa ter pelo menos 41 votos. “Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, conclui o documento assinado pelo ministro da Justiça.
A carta foi juntada à documentação oficial de Dino na CCJ e se dirige “às senadoras e aos senadores”. No documento, Dino apresenta o seu currículo e fala sobre sua trajetória profissional. Além disso, o ministro cita sua atuação no campo do Direito, mencionando projetos relativos ao Judiciário apresentados por ele durante sua atividade como deputado federal, já que integrou a CCJ da Câmara dos Deputados.
“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, diz Dino.
Em outro trecho da carta, Dino fala aos senadores sobre os apoios que vem recebendo desde a última segunda-feira, quando sua indicação foi anunciada pelo presidente. “Nos últimos dias, se cumulam as declarações de órgãos e de profissionais do direito apoiando a indicação ao STF, fato que muito me honra. Ressalto, especialmente, as manifestações públicas dos atuais ministros do Supremo, nomeados por todos os últimos presidentes da República, desde Fernando Henrique Cardoso. E também universidades e entidades de classe, tais como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, afirma.
(Foto: Brenno Carvalho / Agência O GLOBO)
