O governo entregou 1.651 unidades habitacionais nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Presidente defendeu inclusão da classe média no programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou por videoconferência, na segunda-feira (23), da cerimônia de entrega simultânea de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. O ministro das Cidades, Jader Filho, também acompanhou o evento ao lado do presidente, no Palácio da Alvorada. Na primeira agenda no Planalto desde a cirurgia no quadril, o presidente criticou o preço do aluguel no país e afirmou que o novo Minha Casa, Minha Vida contemplará também a classe média.
“Tenho na minha consciência e na minha vida o sentimento do que é ter uma casa própria. Tem gente que não sente essas coisas porque não fez nenhum sacrifício ou teve o prazer de viver numa situação em que não precisava viver de aluguel. Sempre achei que o dinheiro do aluguel é o dinheiro mais jogado fora. Eu amaldiçoava toda vez que eu pagava o aluguel, porque era um dinheiro que não voltava nunca mais”, disse o presidente.
Nesse sentido, Lula afirmou que não quer financiar casas apenas para as camadas mais pobres da população. “Porque está cheio de trabalhador que ganha R$ 8 mil, R$ 6 mil, R$ 5 mil, R$ 7 mil, R$ 10 mil que também tem direito de ter uma casa, ele tem direito de ter financiamento”, disse.
“A pessoa quer comprar uma casa e não é atendida porque nem é tão miserável, tão pobre, e não tem dinheiro para comprar. Então nós precisamos atender essa gente. Porque essa gente é a chamada classe média, que paga imposto nesse país. Essa gente que trabalha muito, essa gente que se dedica, que levanta cedo”, afirmou Lula.
O Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, em fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O governo pretende entregar dois milhões de novas unidades até 2026. Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680 em áreas rurais, quanto a classe média.
As unidades da Faixa 1 do programa contam com subsídios do governo. Além disso, o governo publicou no mês passado uma portaria que isenta os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das prestações de imóveis do programa, tendo acesso ao imóvel sem custo. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 contam com financiamento em imóveis com valores de até R$ 350 mil.
Entregas
Em Maceió (AL) foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2 km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Com a entrega, o Estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.
“O Programa Minha Casa, Minha Vida está de volta para gerar emprego, para promover o desenvolvimento do país e, sobretudo, para trazer o sonho da realização da casa própria para todo mundo”, destacou o ministro Renan Filho.
Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou presencialmente da cerimônia de entrega das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.
Rui Costa lembrou que as obras do condomínio Alto Paraíso começaram em 2015, mas estava entre as 180 mil unidades paralisadas, encontradas pelo atual governo. “O Minha Casa, Minha Vida se soma ao projeto de creches para essas crianças, de escola em tempo integral, e vamos fazer muito mais para cuidar de gente, cuidar das pessoas”, afirmou o ministro.
Em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1 km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no Estado.
“Estas casas não vêm sozinhas, não estão isoladas. Elas vêm com asfalto, com drenagem, com esgoto, com iluminação. Tem creche, tem escola, tem posto de saúde aqui perto. E se faltar vaga, não faltará recurso do Ministério da Educação para construirmos creches e escolas, se for necessário”, enfatizou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. São 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR. Especialmente, 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos.
A demanda entregue é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente, que atende às duas cidades. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea nesta segunda-feira. Em todo o Estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.
Novidades
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que a pedido do presidente Lula, todas as unidades do MCMV a partir de agora vão contar com varandas e vão ter bibliotecas. Outra novidade anunciada pelo ministro foi uma parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL). “Nós conversamos com a Academia Brasileira de Letras, com o presidente Merval Pereira, nós fizemos um acordo e essas bibliotecas já vão vir com livros para incentivar a leitura dos idosos, das crianças”, anunciou o ministro.
Jader Filho fez um balanço do programa. “Só neste ano, de financiamento, já realizamos 350 mil unidades habitacionais. Nós vamos bater a meta de 450 mil só no ano de 2023”, destacou.
O presidente Lula lembrou do tempo em que adquiriu a primeira casa e a importância que um lar tem para uma família. “Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho. É a construção de um ninho que todo mundo deseja ter”, afirmou o presidente. Lula falou ainda da importância das bibliotecas nos condomínios do MCMV. “Quando eu pedi para o ministro Jader colocar uma biblioteca em cada conjunto habitacional, é porque é uma necessidade ver as nossas crianças lendo, incentivá-las a ler, que quem tenha livro possa doar, o que não queremos é criança com, armas”, disse.
( Foto: Ricardo Stuckert / PR)
