Entidades que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) emitiram uma nota nesta semana em que demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”, um dos principais responsáveis pelo fomento da pesquisa cientifica no Brasil.
O governo Lula cortou R$ 116 milhões no orçamento do órgão nos últimos meses. Desse total, R$ 50 milhões são da Diretoria de Programas e Bolsas, R$ 30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais e R$ 36 de programas de formação de professores da educação básica.
As entidades da ICTPBr afirmam que a preocupação é que o corte deste ano e a diminuição do orçamento do próximo ano sejam uma sinalização do agravamento das condições da pós-graduação depois do governo Bolsonaro, visto a queda da produção científica brasileira em 2022.
A proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, entregue ao Congresso pelo governo federal, apresenta uma redução do orçamento para a Capes no próximo ano, com corte de R$ 128 milhões.
“Diante da possibilidade da Capes ter um orçamento ainda menor no ano que vem, as entidades citam que fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, finaliza.
Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), diz que reconhece o esforço do governo em aumentar o orçamento da Capes neste ano, mas que entende os cortes e o valor previsto para o órgão no ano que vem como são uma sinalização negativa.
“Não podemos esquecer que o governo passado teve uma política de terra arrasada, que o governo atual está construindo. Mas, nem por isso, nós vamos deixar de fazer o nosso comentário quando acharmos que alguma medida não está sendo correta”, afirma.
Ribeiro revela ainda que a SBPC e outras entidades de defesa da ciência vão Congresso levar demandas e sugestões para recomposição do orçamento da Capes.
“Pretendemos nos dirigir ao Congresso para falar com quem realmente tem o poder para rever essas medidas [corte]. Porque a bola agora está no parlamento. Estamos terminando uma consideração sobre a PLOA e vamos levar nossas sugestões, recomendações e demandas”, diz.
Dados do Conselho Nacional das Fundações Nacionais de Amparo à Pesquisa (Confap), entidade integrante da ICTPBr, apontam que, em 2022, apenas 30% dos estudantes matriculados nos cursos de mestrado contam com bolsas da Capes e no doutorado 36%.
Para alcançarmos os melhores níveis de cobertura de estudantes com bolsas no SNPG, verificados em 2014 (42% do total), o governo, através da Capes, teria que colocar no Sistema mais 19 mil bolsas de mestrado e 7 mil bolsas de doutorado. (Senado Federal/Reprodução)
