APYTEREWA
A desintrusão da Gleba Apiterewa e da Trincheira Bacajá, localizadas entre Altamira e São Féllix do Xingu, está acendendo paixões e mobilizando diversos atores políticos do Estado. A decisão de retirar da área não indígenas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de solicitação do Ministério Público Federal, no final de 2021. Diante do crescente conflito na região, o governo federal decidiu cumprir a decisão judicial e retirar os ocupantes. A tensão aumentou.
POPULAÇÃO
A área é de posse tradicional da etnia Parakanã e vem sofrendo com o crescente número de ocupantes desde sua homologação, em 2007. Estima-se que mais de 3 mil pessoas não indígenas estejam residindo ilegalmente na região, ocupada por aproximadamente 1,4 mil indígenas. O cumprimento da decisão de desintrusão está acirrando os enfrentamentos. Diante dessa realidade, o senador Beto Faro (PT) acionou o presidente Lula e o Ministério da Justiça para se encontrar um meio termo no conflito.
INDENIZAÇÃO
Para o senador, a solução passa pela indenização das famílias que invadiram a área e o seu reassentamento pelo Incra em outras áreas. O senador solicitou que se estabeleça o diálogo e que, enquanto isso, a reintegração de posse seja suspensa. O governo havia mobilizado mais de 300 servidores, de órgãos como a Polícia Federal, Funai e Ibama, para a retirada dos ocupantes. Muitos já se retiraram, mas outros permanecem resistindo, como na comunidade “Renascer”, onde ocorreu episódio de violência esta semana. Nos últimos 4 anos, a Apyterewa registrou o maior desmatamento do País.
PRIORIDADE
A luta pelo direito de existir está mais perto de se tornar realidade para milhares de indígenas e quilombolas. Foi aprovado na Comissão dos Povos Originários da Câmara Federal, o texto que altera o artigo 1.048, do Código de Processo Civil, que garante prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombolas. Segundo a deputada Dilvanda Faro (PT) – abaixo -, que é relatora do projeto, a medida visa garantir a efetivação dos direitos desses grupos minoritários.
GARANTIA
Para a parlamentar, passado tanto tempo da colonização do Brasil, ainda estão evidentes as marcas deixadas pela escravidão e violação dos direitos dos povos originários. Deputada ribeirinha, Dilvanda afirma que, hoje, não se sabe nem quantos quilombos existem. Segundo a Fundação Cultural Palmares, são cerca de 3.600 grupos, dos quais pelo menos 1.700 aguardam estudos antropológicos para conquistarem seus títulos definitivos. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
NOVAMENTE
A semana foi mais curta em Brasília. Como o presidente da Câmara Federal, deputado Artur Lira (PP), continua em viagem ao exterior, mais uma vez não houve nada relevante e nem sessão deliberativa. O resultado é que a maioria dos deputados ficou em seus estados. Muitos prefeitos e vereadores que se deslocaram para a capital federal em busca de emendas ficou a ver navios. Já é a segunda semana que a Câmara fica esvaziada. Espera-se que, semana que vem, a Casa volte a funcionar normalmente e esteja repleta de parlamentares.
FILIAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, o vereador Giovani Kabá (MDB), indígena da etnia Munduruku, está decidido a lançar sua candidatura a prefeito nas próximas eleições. Quase metade da população é indígena. Como o prefeito Valdo do Posto (MDB) é candidato a reeleição, Kabá deve sair do seu partido. Como um dos entusiastas de sua candidatura é o deputado federal Airton Faleiro, especula-se que ele deva se filiar ao PT.
PAVIMENTAÇÃO
Deputado Henderson Pinto (MDB) – abaixo -, está determinado a realizar um sonho da população de Jacareacanga: a pavimentação da rodovia que liga o município a Itaituba, numa extensão de 400 quilômetros. Uma obra de aproximadamente 1 bilhão de reais. Sabedor da dificuldade de conseguir esse recurso, Pinto está apelando ao Fórum de Governadores da Amazônia, para que inclua a obra nos recursos a serem aplicados pelo Fundo Amazônico, pois Jacareacanga se liga ao Estado do Amazonas através dessa rodovia.
ARGUMENTO
O deputado argumenta que a pavimentação da estrada é condição essencial para fiscalizar melhor a região, tanto do ponto de vista ambiental, como do comércio ilegal entre os dois estados. Ele fez a afirmação ao receber em seu gabinete, nesta terça-feira, os vereadores Antônio Goiano (PSD) e Rui Baima (PDT), de Jacareacanga, que foram solicitar sua intervenção no sentido de envidar esforços para que essa obra seja executada.
INELEGIBILIDADE
O ex-vereador de Parauapebas, Aurélio Goiano, comemorou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última terça-feira, que o inocentou de acusação de abuso no uso dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A ação foi movida pelo deputado Keniston Braga (MDB) e o tornava inelegível para a disputa eleitoral do ano que vem. Mas Goiano ainda não pode comemorar totalmente. Ele ainda continua inelegível por causa de uma outra decisão, desta vez da Câmara Municipal, que cassou o seu mandato de vereador. Terá que derrubar essa também para disputar a prefeitura, na qual lidera as pesquisas de intenção de votos.
GIRO
Prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vila Nova (foto abaixo) está em Brasília em busca de recursos para seu município. Empresário de sucesso, ele reconhece que não está sendo fácil para os gestores municipais administrar as finanças em função da queda de arrecadação verificada em todo o País. Carlos sugere controlar com rigor as despesas e buscar novas receitas, sem deixar de lado as pressões junto ao governo federal para que reponha as perdas que as cidades estão tendo. Além, é claro, de percorrer os gabinetes do Congresso Nacional em busca de emendas parlamentares.
DATA
A Conferência das Partes (COP) 30 já tem data para acontecer em Belém. Será no dia 10 de novembro de 2025, estendendo-se até o dia 21 do mesmo mês. Esta semana, o governador Helder Barbalho esteve em Roma e convidou o Papa Francisco a se fazer presente em um evento religioso antes da Conferência. Com as datas definidas, o processo de organização dos preparativos será intensificado pela prefeitura, Governo do Estado e governo federal.
FRASE
Antônio Gramsci (filósofo italiano): “Contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática”.
