Jurista chegou a ocupar a presidência do TSE e do Supremo, além de substituir Sarney no comando do Executivo
O ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que ocupou uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (6), em Brasília. Ele estava internado em um hospital da capital e teve um quadro de falência múltipla dos órgãos. Atuais integrantes da Corte lamentaram a perda.
Natural de Taubaté (SP), Moreira Alves tomou posse como ministro do Supremo em 1975, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel, na ditadura militar. Ele ocupou a vaga deixada por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello ao se aposentar. O magistrado presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1981 e 1982 e a Suprema Corte entre 1982 e 1985. Em razão disso, foi presidente da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição a José Sarney. Na condição de presidente do STF, foi o responsável por declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987.
Moreira Alves deixou o Supremo em 2003, quando se aposentou. O magistrado exerceu a advocacia de 1956 a 1970. Na profissão, atuou como advogado do Banco do Brasil. Em nota, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que Moreira Alves foi um dos grandes nomes do meio jurídico do país. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal”, afirmou.
“Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos”, completou Barroso.
Conforme informações da Corte, Barroso, que está em São Paulo nesta sexta e voltará ainda hoje a Brasília. Ele embarcaria diretamente para viagem internacional, mas retornará à capital federal para participar da despedida.
O ministro Alexandre de Moraes também prestou solidariedade à família. “Meus sentimentos aos familiares do ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”, ressaltou.
Edson Fachin, por sua vez, disse que Moreira Alves teve grande atuação não só no Direito Civil, mas em todos os campos da área. “A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas.”
Velório
O velório deve ser realizado neste sábado (7) no Salão Branco do STF. O presidente do STF, ministro Barroso, que está em São Paulo nesta sexta e embarcaria diretamente para viagem internacional, voltará a Brasília especialmente para participar da despedida, informou a assessoria em nota.
(Foto: Reprodução)
