Em entrevista à GloboNews, o ministro da Justiça, Flávio Dino, desconversou sobre a possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cotado para vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta segunda-feira (2) que cabe a Deus e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir a indicação do próximo ministro do Supremo. Ele deu a declaração em entrevista ao programa Estúdio I da GloboNews.
“Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, afirmou.
A indicação do ministro encontra apoio de pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas pode enfrentar resistência do núcleo bolsonarista no Senado, devido ao enfrentamento que Dino tem feito aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A casa legislativa, no entanto, nunca reprovou uma indicação ao STF, mas pode cobrar caro pela aprovação.
Por outro lado, alas da esquerda ainda pressionam o presidente para a indicação de uma mulher negra. No sábado (30), 25 deputadas enviaram uma carta ao petista reforçando a demanda, incluindo correligionários e líderes de bancada na Câmara. Lula já afirmou que não vai basear a escolha em critérios como gênero e raça. O mandatário afirma que tem várias pessoas na “mira”, mas que serão anunciadas no momento certo.
“O critério não será mais esse (gênero). Eu estou muito tranquilo, por isso que eu tô dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, mas não tenha medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa”, disse em entrevista no fim de setembro.
Mandato de 11 anos
Dino voltou a defender que ministros do STF tenham 11 anos de mandato. Em 2009, quando era deputado federal, ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar o tempo de permanência dos magistrados na Corte. O ministro ressaltou que a proposta não deve ser aplicada aos atuais magistrados.
“Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da República”, afirmou.
A ex-ministra do STF Rosa Weber se aposentou no sábado (30). O decreto que concede sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (29). Além de Dino, são considerados para ocupar a vaga o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
(Foto: Agência Senado)
