Relatório diz que viagem no valor de R$ R$ 800 mil, às vésperas da posse do presidente Lula, apontada como uma fuga para não entregar a faixa presidencial, não teve ” interesse público”.
Em resposta a um questionamento da Câmara dos Deputados, a equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que não identificou interesse público na viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos (EUA) entre dezembro de 2022 e março de 2023. Na ocasião, o ex-presidente tinha o compromisso de entregar a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele embarcou para os EUA no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse de Lula, dia 1º de janeiro.
Segundo a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do TCU, o órgão analisou diversas possíveis motivações da viagem do ex-presidente. “No presente caso, em nenhum momento foi revelado o interesse público capaz de sustentar a legalidade de uma viagem altamente dispendiosa nas últimas horas de seu mandato”, afirma o relatório.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o custo total da viagem foi de R$ 800 mil, incluindo hospedagens, diárias de seguranças, aluguel de veículos, contratação de intérpretes e auxiliares locais. Sem intenção de passar a faixa presidencial a Lula, Bolsonaro partiu para o exterior no dia 30 de dezembro. Para preparar a viagem de Bolsonaro, foram mobilizadas, às pressas, 35 pessoas entre militares e civis, que integraram o “escalão avançado”. O grupo era composto por seguranças e assessores do ex-presidente.
A viagem do escalão avançado também custou R$ 12.317,60 em seguros-viagem e R$ 3.432,20 de uma passagem aérea usada por Mauro Cid. O total foi de R$ 109 mil. O questionamento sobre os motivos da viagem de Bolsonaro foi apresentado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz de Andrade (PSB-GO).
A Unidade de Auditoria Especializada lembrou o risco de, confirmada a ausência de “justificativa lógica e aceitável” para a viagem, Bolsonaro ter descumprido os princípios do interesse público, da moralidade e da legalidade na administração pública. Em suas recomendações, a Auditoria Especializada do TCU determinou a realização de diligências junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Casa Civil da Presidência da República. O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues.
Nesse grupo estavam o tenente-coronel Mauro Cid, os assessores Oscar Crivelatti e Marcelo Câmara e os seguranças Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado. Os cinco são investigados pela Polícia Federal em casos como o da venda de joias e presentes que Bolsonaro recebeu quando chefe de Estado ou o da suposta falsificação do cartão de vacina do ex-presidente. Só o deslocamento do escalão avançado, no dia 28 de dezembro, gerou despesa de R$ 94 mil em alimentação e logística. Não houve tempo hábil para cotação de preços desses serviços. As empresas contratadas foram as mesmas de outra viagem de Bolsonaro aos EUA, em junho de 2022.
(Foto: Alan Santos)
