Operação é a maior da história do país. Os estados com mais resgates foram Minas Gerais, Goiás e São Paulo
Uma megaoperação com 222 ações de fiscalização em 131 municípios de 22 estados e no Distrito Federal resgatou 532 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão no Brasil em agosto. Desses, 441 são homens e 91 mulheres. Seis são crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, e dez trabalhadoras domésticas — uma delas com 90 anos. Ao menos 74 foram vítimas de tráfico de pessoas. A operação Resgate III é a maior da história do país. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa na terça-feira (5).
A operação está sendo considerada a maior para o combate a esse crime na história do país, não pelo número de resgatados (em 2007, 1.064 foram libertados em uma só fazenda de cana e usina em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida, a quantidade de ações fiscais simultâneas e a diversidade de atuação. Participaram integrantes de seis órgãos: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Não é possível que a gente continue com empresas e pessoas físicas que coloquem um ser humano em trabalho análogo à escravidão. Precisamos dar um basta nisso, provocar a sociedade à indignação para dizer chega, basta, não é possível”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa. O evento contou com a presença dos representantes das instituições, como José de Lima Pereira, procurador-geral do Trabalho. Marinho também destacou que a situação, além de custar caro ao povo brasileiro, também pode cobrar um preço alto de nossa balança comercial. “Uma atividade econômica que assume o risco dessa mancha coloca em risco a imagem dos nossos produtos”, disse.
Minas Gerais foi o estado com o maior número de resgatados na operação, com 204 vítimas. Na sequência, aparecem Goiás (126), São Paulo (54), Piauí e Maranhão (42, cada), Bahia (11), Rio de Janeiro (9), Paraná (8), Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre (7, cada), Mato Grosso (6), Rondônia (5), Pernambuco e Espírito Santo (2, cada). “A Operação Resgate 3 demonstra o compromisso do Estado em erradicar o trabalho escravo contemporâneo, com ações nas grandes cidades, mas também em locais remotos. E deixa clara a importância da cooperação entre entes públicos para atuar em problemas complexos. A operação é, na sua essência, fruto da cooperação interinstitucional”, afirma o auditor fiscal Matheus Viana, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE.
O cultivo de café foi a atividade com o maior número de resgatados, com 98 vítimas, quase empatada com o cultivo de alho (97). Na sequência, há o cultivo de cebola (84), a extração de carnaúba (54), a produção de ovos (23), a produção de cerâmica (22), a fabricação de álcool (20), a prestação de serviços a restaurantes e similares, a produção de carvão a partir de floresta plantada e o cultivo de laranja (17, cada), a criação de bovinos para corte (15), a confecção de vestuário (13), os serviços domésticos e a construção civil (10, cada), entre outros.
No trabalho doméstico, foram resgatadas 10 pessoas, sendo sete mulheres e três homens. Uma delas, uma senhora de 90 anos, é a pessoa mais idosa já resgatada nessas situações no Brasil. O caso foi no Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul contou com a maior quantidade de resgatadas do trabalho escravo doméstico (3), seguido por Pernambuco e Rio de Janeiro (2, cada), e Minas Gerais, Bahia e São Paulo (1, cada). As verbas rescisórias das trabalhadoras empregadas domésticas resgatadas totalizam quase R$ 1,8 milhão.
De acordo com o MPT, foram pagas aproximadamente R$ 3 milhões em verbas rescisórias e R$ 2 milhões por danos morais. As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser enviadas pela internet, ao site do Sistema Ipê (http://ipe.sit.trabalho.gov.br).
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