AFUÁ
Na última quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o PSD de Afuá por fraude contra o sistema de cotas de gênero. A cota é prevista pela Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições. Segundo o TSE, o PSD de Afuá lançou candidaturas fictícias de mulheres. O processo, movido pelo PTB, denuncia que a candidata a vereadora Simone Pereira fez ostensiva campanha para o próprio marido, que concorria a vereador, esquecendo=se de que ela também concorria ao cargo.
UNANIMIDADE
Por unanimidade, o TSE determinou a cassação dos diplomas dos vereadores Nilton Paes, Paulo Malaquias e Altemis Monteiro, eleitos pela chapa do PSD, além de anular os votos recebidos pelo partido para o cargo de vereador. Por fim, ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário e decretou a inelegibilidade das candidatas fictícias pelo prazo de 8 anos. A candidata Simone Pereira, que motivou a ação, tirou 0 voto. Ou seja, nem ela mesma votou em si. Esse tipo de ação está sendo movida em dezenas de outros municípios pelo País.
DIÁLOGO
O deputado Chamonzinho (MDB) não tem um bom diálogo com o prefeito Tião Miranda (PSD), mas conversa bem com o vice-prefeito Luciano Dias (PSD). Recentemente os dois estiveram reunidos para avaliar o cenário político de Marabá. Ambos têm os seus nomes cotados para disputar a prefeitura nas eleições do ano que vem. Não é de se espantar a possibilidade desse diálogo evoluir em direção a algum tipo de composição, apesar de ser uma engenharia políticas das mais difíceis. Luciano é o candidato preferido do prefeito Tião Miranda à sua sucessão.
CRISE
Alô, prefeitos! A Confederação Nacional dos Municípios alerta para a profundidade da crise por que passa as prefeituras. Segundo o presidente, Paulo Ziulkoski, 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho e o futuro é pessimista, porque a cada dia Brasília cria novas atribuições sem fonte de custeio. A CNM reclama da queda de receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de atrasos em pagamento de emendas parlamentares federais, concomitante ao aumento de despesas de pessoal, custeio e investimentos.
PREJUÍZOS
A CNM aponta que em julho, a queda do FPM, principal fonte de receita de 7 de cada 10 municípios brasileiros, foi da ordem de 34,49%. Em agosto, a queda foi de 23,56%. Já o ICMS caiu 4,5% em virtude de mudanças na legislação. A queda no repasse de emendas de custeio no primeiro semestre de 2023, em comparação a 2022, foi de quase 73%, passando de 10,43 bilhões de reais para 2,80 bilhões de reais. São 200 programas federais com defasagem que chegam a 100%, crescimento de 21,2% nas despesas de custeio, 1,1 bilhão de procedimentos ambulatoriais e 4,3 milhões de hospitalares represados por causa da pandemia, sendo necessário 17,2 bilhões de reais para equacionar a demanda.
CENÁRIO
Segundo a CNM, o cenário tende a se agravar com decisões recentes, como o novo critério de atualização do salário mínimo e a decisão do Supremo Tribunal Federal que torna obrigatória a oferta de vagas em creches com impacto de mais de 100 bilhões de reais aos municípios. A entidade alerta para a criação de novos pisos salariais que estão em votação no Congresso Nacional, sem a definição de como serão financiados e centenas de medidas que estão sendo definidas sem ouvir os municípios.
MEDIDAS
Para enfrentar a crise, a CNM propõe o aumento de 1,5% no repasse do FPM, em tramitação no Congresso (PEC 25/2022), redução da alíquota patronal do INSS para 8%, recomposição do ICMS (PLP 94/2023), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios, além da liberação das emendas parlamentares represadas. O fato é que os atuais prefeitos, que já estão enfrentando dificuldades, terão o quadro ainda mais agravado caso essas e outras medidas não sejam adotadas, com impacto direto na disputa eleitoral do ano que vem.
BANNACH
Bannach é um pequeno município no sul do Pará, que tem 4.031 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Um aumento de 17,49% em relação ao Censo de 2010. A prefeita Lucineia Alves (MDB) – foto abaixo-, já reeleita, apesar de bem avaliada, vê seu principal adversário liderar as pesquisas de intenção de votos para as eleições do ano que vem, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Doxa. Nele, a prefeita tem sua gestão aprovada por 52,1% dos entrevistados e reprovada por 34%.
CANDIDATURAS
Quando se questiona sobre candidaturas a prefeito o ano que vem, o nome que lidera as pesquisas é do principal adversário da prefeita Lucineia. É o ex-prefeito Válber Milhomem (PSB), que aprece com 51,8% na pesquisa estimulada. O ex-vereador Carlinhos do Povo aparece com 10,9%. Ele foi candidato a vice de Válber nas últimas eleições e agora pode ter o apoio da prefeita. Já o vice-prefeito Zé Antônio crava 8,5%; O vereador João Felipe vem a seguir com 4,3% e Renato Adriano com 3,2%.
RIO MARIA
O município de Rio Maria, no sul do Pará, tem 18.384 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. A prefeita Márcia Ferreira Lopes (MDB) será candidata à reeleição. No entanto, segundo o Instituto Doxa, seu governo tem a desaprovação de 49,5% dos eleitores e aprovação de 31,1%. Na pergunta estimulada, o ex-prefeito Walter José da Silva, o Waltinho do Ouro (PSC), lidera a pesquisa Doxa, com 40,1% das intenções de voto. A prefeita Márcia vem a seguir com 20,8% e o também ex-prefeito Paulo Barros Dias, o Paulinho, aparece com 17,2%. Dr. Wilker tem 2% e Cleide do Salão 1%.
FARO
O município de Faro, na região da Calha Norte, oeste do Pará, tem 8.728 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Um aumento de 6,74% em relação ao Censo de 2010. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Doxa, o prefeito Paulo Carvalho (PSD), que será candidato a reeleição, tem sua gestão aprovada por 45% dos entrevistados e reprovada por 47%. No que se refere a candidaturas, a ex-prefeita Jady Viana lidera as intenções de votos, com 41,2%. Paulo Carvalho crava 37,1%. Menos votados, Denis Guimarães aparece com 4,2%, Alessandra Shá com 3,1%, Alexandre Guerreiro com 1,1% e Alcimar Magalhães com 0,4%.
BORA
Governador Helder Barbalho (MDB) anuncia hoje o lançamento do programa “Bora Estudar”, que institui um sistema de bonificação para estudantes e servidores da educação, como foco na melhoria das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que acontecerá entre os dias 23 de outubro e 10 de novembro em todo o País. O programa vai disponibilizar 10 mil reais para o melhor estudante de cada turma, para ser usado na ampliação e reconstrução de imóveis residenciais. E bonificação de 3,5 salários aos servidores que trabalharem para atingir as metas propostas pela Seduc no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
PRODÍGIO
Aos 24 anos, a jovem paraense Yasmin Almeida Lobato (foto acima) apresentou sua dissertação para o mestrado em Relações Internacionais, “Power, Participation and Social Change” (Poder, Participação e Mudança Social), no Institute of Development Studies/University of Sussex, na Inglaterra. Ela concorreu a uma bolsa com mais de 70 mil candidatos da América Latina e foi vencedora. Seu mestrado é custeado pelo governo inglês. Yasmin fala 4 idiomas, já escreveu 3 livros e aos 19 anos foi escolhida como Embaixadora Jovem da ONU. Ela é filha do advogado paraense Alberto Moraes, que advogou para o Jornal Opinião, de Marabá.
FRASE
Bob Dylan (cantor americano): Um homem é um sucesso se pula da cama de manhã e vai dormir à noite, e, nesse meio tempo faz o que gosta.
