Advogados do casal afirmaram que eles só prestarão depoimento quando estiverem diante de um ‘juiz natural competente’. Ex-ajudante de ordens, Mauro Cid contraria estratégia e seu depoimento durou mais de dez horas.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da sua esposa Michelle informou que o casal ficou em silêncio diante da Polícia Federal nesta quinta-feira. Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmaram que eles só “prestarão depoimento” ou “fornecerão declarações adicionais” quando o caso do suposto desvio das joias sair do STF e for remetido à primeira instância. A estratégia não foi seguida pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, que decidiu falar sobre o caso das joias. O depoimento de Cid, durou dez horas, sendo encerrado somente agora a noite. “Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz a nota assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser.
A defesa argumenta que eles só falarão quando estiverem “diante de um juiz natural competente” – ou seja, quando o caso não for mais conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O mesmo argumento foi utilizado pelo ex-ministro e advogado Fabio Wajngarten e o assessor Marcelo Câmara para ficarem em silêncio perante os delegados da PF. Os dois também foram intimados a prestar depoimento hoje sobre o suposto esquema de desvio de relógios e joias dados a Bolsonaro durante viagens oficiais.
Bolsonaro e Michelle chegaram por volta das 10h49 à sede da PF, em Brasília. Eles saíram da superintendência uma hora depois após assinarem um termo de declaração recorrendo ao direito de ficar em silêncio. Wajngarten e Câmara fizeram o mesmo.
Na petição, os advogados do ex-presidente afirmaram que Moraes não tem prerrogativa para tocar o processo, que, segundo eles, deveria ser transferido à 6ª Vara Federal de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. É lá onde se localiza o aeroporto onde um primeiro kit de joias dadas por autoridades sauditas foi retido pela Receita Federal. Os defensores citam como justificativa uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que requereu o “declínio de competência” do caso. A PGR e os advogados entendem que o inquérito não deve ser processado no Supremo, porque Bolsonaro não tem mais a prerrogativa de foro privilegiado como presidente da República.
Por meio de outros dois ofícios, o advogado Eduardo Kuntz, que defende Wajngarten e Marcelo Câmara, afirmou que os dois ficariam em silêncio sob a justificativa da “fragrante inobservância às regras de competência” e de que ele não teve acesso aos autos. Em relação a Wajngarten, ele ainda citou uma lei federal que desobriga advogados a depor como testemunha em processos no quais já atuaram como defensores. “O peticionário [Wajngarten] permanece inteiramente à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras instransponíveis do devido processo legal, ampla defesa, de competência de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domicílio, que é na capital paulista”, escreveu Kuntz como defensor do ex-ministro do Secom.
“O peticionário [Marcelo Câmara] destaca que está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante a d. autoridade com atribuição para tanto”, afirmou ele, desta vez como advogado do assessor de Bolsonaro.
Mauro Cid
Outras quatro pessoas também estão sendo interrogadas hoje no âmbito do inquérito das joias, o que inclui o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que esteve na PF por mais de 16 horas na sexta e na segunda-feira passadas. Cid é o único do grupo que está preso. Ele chegou às 9h15, e decidiu depor, e só saiu por volta das 21h30. Esta é a terceira vez que Cid depõe à PF em menos de uma semana. Na sexta e segunda-feira passada, ele ficou por mais de 16 horas diante dos investigadores. Outro alvo que também está falando à PF é o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens. Em uma conversa interceptada pela PF, Cid disse que o pai estava com uma quantia de US$ 25 mil em espécie que seria entregue a Bolsonaro. O general também tirou fotos de estátuas dadas ao ex-presidente que foram colocadas em leilão nos Estados Unidos.
Após ficar em silêncio nas primeiras vezes em que foi chamado a depor, Cid mudou de estratégia depois que seu pai foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela PF. Logo após a operação, ele trocou de advogado pela terceira vez e contratou o criminalista Cezar Bitencourt. Em diversas entrevistas, Bitencourt afirmou que o militar está colaborando com as investigações.
Os dois depoimentos prestados anteriormente estavam relacionados ao inquérito que apura a suposta contratação do hacker Walter Delgatti Netto para invadir as urnas eletrônicas e tentar encontrar vulnerabilidades no sistema eleitoral. A oitiva desta quinta-feira se refere à investigação sobre relógios e joias dados por autoridades estrangeiras, que teriam sido ocultados do gabinete de documentação histórica do Planalto e vendidos no exterior.
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