Grupo parlamentar já tem adesão de 210 deputados federais. Evento internacional acontecerá em Belém, em novembro de 2025, e reunirá governos e organismos internacionais em defesa do clima
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil com forte apoio dos deputados e senadores, do governo federal e de representantes da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros organismos multilaterais. A trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima está prevista para novembro de 2025 e acontecerá em Belém (PA), em pleno bioma amazônico. A cerimônia de lançamento foi realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A iniciativa da Frente Parlamentar é da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Frente, que articulou e conseguiu o apoio de 210 congressistas de diferentes partidos – o que representa quase metade dos representantes da Câmara Federal. “Essa frente terá um papel fundamental no trabalho para garantir, não só que a COP-30 no Brasil, em Belém do Pará, seja um grande sucesso, mas também na luta contra a crise do clima que o nosso planeta enfrenta. Somos 210 deputados federais compondo essa frente. São 40,76% dos 513 deputados da atual legislatura. Um número expressivo que deixa claro que, como representantes do povo brasileiro nesta casa, sabemos do nosso dever de trabalhar para mostrarmos ao mundo que o nosso país, que abriga, aproximadamente, 60% da Floresta Amazônica, está profundamente comprometido com a defesa do meio ambiente”, disse Elcione, em discurso emocionado.
“Sinto uma responsabilidade ainda maior, porque o meu Estado do Pará tem a maior parte do seu território. São mais de 70% coberto pela floresta e está localizado na maior rede hidrográfica do mundo, concentrando 15% das águas doces superficiais, não congeladas pelo planeta. É por esse motivo que criamos a frente. Porque acreditamos que essa é uma oportunidade única para discutirmos medidas e soluções concretas para enfrentamento das mudanças climáticas. E, com certeza, não existe melhor prova do nosso comprometimento do que recebemos a cúpula do clima das Nações Unidas em 2025 tendo Belém como cidade sede”, completou. Além de Elcione na presidência, a Frente Parlamentar conta com Dilvanda Faro (PT-PA) como 1ª Vice-presidente e Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) na função de 2° Vice-presidente.
O governador do Pará, Helder Barbalho, discursou na sequencia e exaltou a criação da frente parlamentar como um símbolo de soma de esforços institucionais. “É fundamental a união de esforços dos poderes executivos Federal, Estadual e Municipal e agora, com o Parlamento brasileiro para colaborar, será mais fácil realizar o conjunto de ações que se fazem necessárias para que possamos fazer a mais extraordinária cúpula de discussão da agenda climática do planeta”, pontuou Helder Barbalho, que ainda admitiu que o estado ainda é o que mais emite gases do efeito estufa, por conta do desmatamento. “Mas também é o que mais reduz as emissões”, frisou, ao citar as políticas de combate aos crimes ambientais em curso.
Ainda em seu discurso, o chefe do executivo paraense destacou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar o Brasil no patamar internacional, na sua importância plena. “Vamos realizar o maior evento, na maior floresta tropical do mundo. É o momento de extrair da União Europeia, da Ásia, das Américas soluções para alcançarmos a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Porque não haverá de fato uma conscientização da importância da conservação do planeta, se não houver sustentabilidade ambiental, combinada com sustentabilidade social e econômica. Poder receber na Amazônia todos aqueles que discutem, debatem e vivenciam os desafios climáticos é fundamental. Poderemos acrescentar ao debate a nossa região, seus desafios sociais, econômicos e ambientais. Essa Frente Parlamentar terá um papel estratégico na colaboração de procedimentos legislativos e fortalecimento institucional para que Belém faça a maior COP de todos os tempos”, concluiu Helder.
O ministro das Cidades, Jader Filho, durante a sua fala destacou que a Frente vai unir esforços com os governos federal, do estado do Pará e da prefeitura de Belém, para melhorar a infraestrutura de Belém e deixar um legado de melhorias em mobilidade, saneamento básico, segurança, entre outros pontos. Jader Filho também destacou que a COP-30 terá uma relevância significativa por tratar temas que não são mais debatidos. “O presidente Lula diz sempre que em todas as COPs, realizadas até hoje, o tema central sempre foi a Amazônia. Daí a importância de o presidente não poupar esforços junto à ONU para que a COP fosse realizada no lugar mais importante do mundo, quando o assunto é meio ambiente”, frisou o ministro, ressaltando ainda que “cada ministério, cada ente federado deverá somar esforços para que a cidade de Belém possa realizar conferência para ficar na história, para ficar como referência da melhor COP já organizada.”
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, informou que o anúncio mundial da capital paraense como sede da COP-30 será durante a COP-28, que será realizada no fim de novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes. “A realização da COP-30 em Belém será a culminação do retorno do Brasil como ator central nas negociações de clima. Durante a COP-28, o Brasil buscará quebrar a inércia em torno dos compromissos negociados. Os países desenvolvidos têm que cumprir suas obrigações, inclusive com compromisso de financiamento na ordem de US$ 100 bilhões anuais”, apontou.
Investimentos
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou apoio orçamentário às iniciativas de economia verde, marcada pela produção com baixa emissão de gases poluentes. Tebet citou novidades na elaboração do PPA, o Plano Plurianual que vai orientar os investimentos federais de 2024 a 2027. “Nós já estamos elaborando o PPA com marcadores verdes e com um programa específico de mudanças climáticas, que vai ajudar a aumentar a linha de financiamento para os governos estaduais e o governo federal e para que possamos buscar com organismos multilaterais e bilaterais recursos que, muitas vezes, não temos no orçamento brasileiro”, disse a ministra.
Pelos cálculos de Simone Tebet, é possível obter mais de 30 bilhões de dólares para o Brasil por meio de recursos de organismos como o Banco Mundial e os Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, também prometeram suporte de infraestrutura à prefeitura de Belém e ao governo do Pará nos preparativos da COP-30.
A coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, embaixadora Silvia Rucks, ressaltou que a realização da COP-30 no Brasil é a oportunidade de resgatar o espírito das grandes conferências realizadas no Brasil. “A COP-30 pode ser um ponto de inflexão no enfrentamento da crise climática. Trazer para terras amazônicas grandes negociações internacionais sobre o clima vai colocar as florestas no centro das discussões. Mais do que isso: a conferência vai ajudar a difundir para todo o mundo a riqueza, o potencial e as vozes da sociobiodiversidade da Amazônia”, acredita.
O embaixador da Delegação da União Europeia, Ignacio Rubio, informou a visita de representantes do Parlamento Europeu ao Brasil entre 21 e 22 deste mês e também destacou a já anunciada doação de 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia. Além dos já citados, compareceram ainda à solenidade de lançamento da Frente, parlamentares, o ministro Waldez de Gois, da Integração e Desenvolvimento Regional, representantes do corpo diplomático, representantes da sociedade civil ligados ao meio ambiente, entre outros.
Antes do inicio da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil, o governador Helder Barbalho conversou com a reportagem do Opinião em Pauta sobre a colaboração do Parlamento e a preparação do Estado para o maior evento de mudanças climáticas do mundo, que se realizará em novembro de 2025, em Belém. Confira:
Como o senhor vê essa iniciativa do Parlamento se dispondo a ajudar nos trabalhos da COP-30 a dois anos da sua realização em Belém?
Fundamental a união de esforços do poder executivo federal, estadual e municipal e, claro, do parlamento brasileiro para colaborar com o conjunto de ações que se fazem necessárias para que possamos fazer a mais extraordinária cúpula de discussão da agenda climática do planeta, podendo receber na Amazônia todos aqueles que discutem, que debatem e que vivenciam os desafios climáticos, debater a nossa região e os desafios sociais e econômicos e ambientais. E, certamente, esta frente parlamentar terá um papel estratégico na colaboração de procedimentos legislativos e de fortalecimento institucional para que Belém faça esta COP, que será a maior de todos os tempos.
E como está a preparação do Estado para a cidade de Belém receber a COP-30?
Nós trabalhamos com dois escopos. Primeiro a agenda ambiental, combate as ilegalidades ambientais, redução das emissões, construção de um modelo de desenvolvimento sustentável… E por outro lado, preparar a cidade de Belém para que possa ter receptivo adequado, fortalecendo, estruturando a rede hoteleira, a mobilidade urbana e todos os serviços necessários para bem receber aqueles que estarão a nos visitar.
A deputada Elcione conseguiu o apoio de quase metade dos deputados da Casa. Como o senhor avalia essa adesão tão alta de congressistas à Frente Parlamentar?
Pelas informações que recebi a adesão tem sido muito importante, mais de duzentos parlamentares foram signatários da criação desta frente. Isso mostra, primeiro, a sensibilidade do Parlamento com esta a agenda. Mas também a relevância e a importância para o Brasil em ser sede do maior evento de mudanças climáticas do mundo. E, claro, a Amazônia. Nós precisamos fazer com que a Amazônia possa ser debatida, discutida na nossa região, ouvindo os amazônidas, ouvindo a sociedade local, ouvindo a ciência, ouvindo também as comunidades tradicionais, os povos, os saberes da floresta, as comunidades indígenas, quilombolas… Estou certo de que esta união de esforços estará permitindo com que nós possamos encontrar soluções ambientalmente corretas, mas deixar um legado a partir deste grande evento.
Além dessa cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar, quais as suas outras agendas aqui em Brasília voltadas à COP?
Nós já tivemos a oportunidade hoje de estar com a ministra da Saúde (Nísia Trindade) debatendo financiamento dos serviços de saúde do Estado do Pará, como, também, discutindo com a ministra de Gestão e Inovação (Esther Dweck) a oportunidade de equipamentos que são do Governo Federal e que estão inutilizados para que possam ser revertidos para ampliar a malha hoteleira em Belém para a COP.
(Fotos: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
