Em média, 93 pessoas LGBTQIA+ são violentadas por dia. Principal canal de proteção desta comunidade do governo federal, o Disque 100, recebeu mais de 17 denúncias por dia – 303% a mais do que em 2022. Para secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA, Symmy Larrat, aumento de ligações se deve ao total silenciamento do serviço pelo governo anterior.
O Brasil registrou neste ano cerca de 17 denúncias por dia de violências contra pessoas LGBTQIA+ no principal serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos do governo federal, o Disque 100. Entre primeiro de janeiro e 31 de maio foram 2.536 registros, o que representa um incremento de 303% em relação ao total de denúncias acumuladas no mesmo período de 2022 (565 casos).
O canal de proteção do governo identificou 13.824 violações de direitos humanos nestas 2.536 denúncias – mais de quatro vezes do que o montante verificado 3.264 nos primeiros cinco meses do ano passado. Em média, são assustadores 93 casos diários de vítimas. Deste total, a maioria dos casos ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito, com 732 denúncias e 4.503 violações. Em seguida, na casa onde reside somente a vítima, com 710 ocorrências e 4.004 violações cometidas.
Os dados foram levantados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em alusão ao mês do Orgulho LGBTQIA+ e ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho. Neste domingo (11), inclusive, é realizada em São Paulo a parada do orgulho LGBTQIA+ na cidade de São Paulo, considerado a maior do gênero no mundo, com participação de mais de 2,5 milhões de pessoas. A pedido do Opinião em Pauta, o MDH encaminhou ao portal o recorte completo da análise destas denuncias anotadas nos primeiros cinco meses de 2023, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do mesmo período de 2022, quando a pasta era comandada pela pastora Damares Alves, no governo Bolsonaro.
Pelo levantamento, o maior número das violações citadas ocorrem há mais de um ano (616 denúncias e 3.697 violações) e estão mais relacionados à integridade psíquica (1.427 denuncias e 3.158 violações) e física das vítimas (1.427 e 3.158, respectivamente). Gays, lésbicas e bissexuais foram as principais vítimas das violações de direitos humanos no país nesse recorte: foram, respectivamente, 4.710; 3.326 e 2.161 violações registradas de janeiro a maio de 2023.
Perfil do suspeito e ranking por estado
De acordo com os dados, é possível afirmar que os homens são os que mais violam os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+, com 6.522 registros. Na sequencia, os suspeitos dos ataques são do sexo feminino, com 5.287 violações nestes primeiros cinco meses de 2023. A maior parte das violações são cometidas por pessoas brancas (4.523 casos) e na faixa etária de 40 a 44 anos (1.523).
A pesquisa também aponta o cenário de violações por estado. A lista é liderada por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que juntos somam 7.361 violações das 13.824 registradas em todo o país no período. São Paulo aparece com 767 denúncias e 4.187 violações, já o estado do Rio de Janeiro tem 361 ocorrências e 2.026 violações e Minas Gerais com 213 ligações no canal Disque 100 e pouco mais de mil apontamentos de violações (1.148).
A Bahia surge com o maior número de casos registrados na região Nordeste. Foram 170 ligações que resultaram em 915 registros de violações aos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+. Depois, Pernambuco e Ceará anotaram 601 e 404, respectivamente. No norte do País, o Amazonas e o Pará despontam com a ocorrência de 130 e 102 violações anotadas em 2023, respectivamente . Entre janeiro e maio do ano passado, para efeito de comparação, o Pará anotou 43 violações e o Amazonas, somente sete casos.
Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, os dados encaminhados ao Opinião em Pauta indicam o resultado do trabalho de comunicação e divulgação dos canais de denúncia e recuperação da confiança da sociedade, uma vez que nos últimos anos a agenda foi completamente silenciada pelo Poder Executivo.
“Os registros de violações contra as pessoas LGBTQIA+ no Brasil não vão mais para debaixo do tapete. Agora, temos os dados que são resultado da seriedade que foi dada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos canais de denúncia do governo federal, ainda que haja subnotificação, pois em muitos casos as vítimas têm medo de retaliação quando o abusador é alguém próximo ou familiar”, aponta Larrat.
(Foto: Heloisa Ballarini)
