Agora, MP precisa passar por aprovação do Senado Federal até a meia noite desta quinta-feira, 1º de junho.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (31), a Medida Provisória que reestrutura a organização administrativa do governo federal, a MP da Esplanada (MP 1154), por 337 votos a 125 e uma abstenção. A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é válida só até esta quinta-feira (1). Caso não fosse analisada a tempo pela Câmara, voltaria a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro, o que representaria 14 ministérios a menos. Agora, a MP precisa passar por aprovação do Senado Federal até o dia 1º de junho, quando perde validade.
O presidente Lula ligou para o líder do governo na Câmara, José Guimarães, para comemorar a intensa articulação que garantiu a vitória assim que encerrou a votação, por volta das 23h15, ou seja 45 minutos antes de perder a validade. Mais cedo, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), também esteve com o petista. Apesar de promover o esvaziamento em pastas como a do Meio Ambiente, que tem Marina Silva à frente, o resultado foi visto com alívio pelo Palácio do Planalto, que montou uma operação de última hora para “virar votos” na Câmara.
Emparedado pela falta de prazo e sem uma base fiel no Congresso, o Palácio do Planalto praticamente abriu mão de reverter no Parlamento o esvaziamento de ministérios, como o do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, e passou a apoiar o texto de autoria do relator da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Com este texto aprovado, a ideia é usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos que foram transferidos de pastas.
A hipótese de veto presidencial também foi afastada, já que o efeito seria igual ao de deixar a MP expirar, restaurando a configuração da Esplanada de Bolsonaro. Na semana passada, ao apresentar o parecer que foi aprovado em colegiado, o relator teve o aval do Planalto. Integrantes do governo dizem que as emendas estão sendo liberadas, mas reconhecem que houve demora para as nomeações de cargos, que estão sendo contornadas nos últimos dias.
Insatisfação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à articulação política do governo em sua chegada à Câmara dos Deputados antes da sessão. O parlamentar afirmou que existe uma “insatisfação geral” com a base governista e apontou “inanição” e falta de articulação política por parte do governo e se a MP não fosse aprovada, seria por culpa do governo, não da Câmara.
Existe uma pressão de partidos do Centrão, principalmente do PP e Republicanos, para ter maior espaço no governo e integrar a composição ministerial de Lula. Há um sentimento de insatisfação entre parlamentares das legendas ligadas a Lira devido a uma “falta de reconhecimento” do governo na aprovação de pautas capitaneadas pelo poder Executivo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou sessão para a manhã de quinta-feira (1º/6), para apreciar a medida provisória.
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
