Programa do governo vai prever ainda venda diretamente da indústria para o consumidor. Incentivos serão para modelos mais baratos.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) um pacote de estímulos para o setor automobilístico baratear o preço dos carros populares. As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes do setor automobilístico no Palácio do Planalto.
A principal medida é o desconto de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins. O objetivo, segundo o ministro, é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução destes impostos federais. Conforme Alckmin, a redução no preço poderá ser ainda maior, porque o pacote vai prever a possibilidade de venda direta da indústria. “Vamos ter uma metodologia combinando o preço mais barato (dos carros mais populares), eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo”, disse.
De acordo com o vice-presidente, veículos acima de 120 mil não terão nenhuma mudança. “Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade. Leva em consideração três questões, a primeira é o carro acessível, hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, queremos reduzir esse valor, mas os outros também serão reduzidos. Mas o carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins”, explicou Alckmin.
Os descontos devem ser maiores para os carros mais baratos, com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil. “O primeiro item é social, atender mais a essa população que está precisando mais. Então, vamos levar em consideração três questões: social, com desconto maior para o carro mais barato; eficiência energética, premiando o que polui menos; e densidade industrial”, explicou.
O molde definitivo deve ser apresentado em 15 dias, prazo dado ao Ministério da Fazenda para adequar a medida às regras fiscais. A pasta deve calcular a perda de arrecadação e apontar uma compensação no orçamento. Passado esse prazo, Alckmin afirmou que o governo editará uma medida provisória e um decreto para a regulamentação da medida, que ainda não tem prazo de duração definido. Além das medidas voltadas para o setor automotivo, ele anunciou também uma linha de crédito utilizando a taxa referencial (TR) para projetos de pesquisa e inovação do setor industrial. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
