Uma fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Pernambuco encontrou três pessoas realizando atividades privativas do profissional da área sem ter a habilitação legal necessária para exercer o cargo.
A vistoria aconteceu no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.
O Colégio de Aplicação e várias instituições repudiaram a forma como a fiscalização ocorreu, e o caso foi denunciado à Polícia Federal.
As instituições informaram que um professor foi abordado dentro da sala de aula, na frente dos estudantes.
Fiscais do conselho, juntamente com uma equipe de policiais civis que seriam da Delegacia do Consumidor, foram até a unidade de ensino, localizada na Cidade Universitária, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da capital pernambucana.
Ainda sobre esse caso, o conselho também informou que:
- A fiscalização foi realizada no dia 18 de maio;
- O que motivou essa vistoria foi uma denúncia sobre exercício ilegal da profissão de educador físico no colégio.
- “Segundo o quadro de atividades da escola, exposto em seu site, haveria a dinamização de atividades privativas do profissional de educação física por uma pessoa não habilitada”;
Com relação às três pessoas flagradas atuando ilegalmente no colégio, o conselho disse que:
- Elas “já haviam sido identificadas em outras ações de fiscalização e orientadas para se regularizar, contido ignoraram as determinações administrativas” do conselho;
- Desta vez, os agentes suspenderam as atividades, emitiram o TOF [Termo de Orientação e Fiscalização] e notificaram para a urgente necessidade de regularização”;
- Os policiais civis realizaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para “investigar os crimes relacionados ao exercício ilegal da profissão regulamentada”.
A Polícia Civil afirmou que não encontrou registro desse caso no sistema da corporação. O g1 procurou a Polícia Federal para saber sobre a investigação, mas não recebeu respostas até a última atualização desta reportagem.
Notas de repúdio
O Colégio de Aplicação informou que a visita do Cref foi autorizada pela gestão e que o grupo, “em atitude arbitrária e descabida”, mencionou conduzir o professor à delegacia, retirando-o de sala de aula com a atividade já iniciada, “constrangendo o docente e os estudantes”.
“Essa ação foi uma agressão à liberdade de cátedra e a inviolabilidade da sala de aula, além da privação de exercício da docência por um professor portador de diploma de licenciatura plena, concursado e empossado em cargo público federal”.
O colégio também disse que os fiscais trouxeram supostos policiais civis armados, “que entraram na instituição sem mandado judicial e sem autorização da gestão”, já que a autorização de entrada foi restrita aos fiscais do conselho. (Foto: Reprodução/TV Globo)
