Além de Bernardo Fenelon, que já escreveu livro sobre o mecanismo, o advogado Bruno Buonicore também vai integrar a banca de defesa do militar preso; eles substituem Rodrigo Roca, que era próximo a família Bolsonaro.
O tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), trocou de advogados: saiu um profissional próximo à família Bolsonaro, Rodrigo Roca e assumiram a sua defesa Bernardo Fenelon, especialista em delações premiadas, e Bruno Buonicore, também experiente no tema e ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, crítico frequente do antigo governo.
O militar foi preso na semana passada pela Polícia Federal (PF), em operação que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. O caso envolve, também, a família do ex-presidente.
Roca, que também é o advogado do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, estava a frente do caso até esta quarta-feira (10), quando anunciou que estava deixando a defesa de Cid por “razões de foro profissional e impedimentos familiares”. Apesar da nota, foi desejo do próprio Cid mudar a equipe e linha de sua defesa.
Já nesta quinta-feira (11), os novos advogados confirmaram que estavam assumindo caso. “Confirmo que eu e o Bruno Buonicore assumimos a defesa e por respeito ao Supremo Tribunal Federal, todas as nossas manifestações serão feitas nos autos do processo”, afirmou Fenelon, em nota à imprensa.
Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore possuem escritório em Brasília (DF). Fenelon é mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e, no ano passado, lançou um livro intitulado “A colaboração premiada unilateral”. Na publicação, ele analisa o uso do instrumento no direito processual brasileiro, desde 2013, argumentando que “a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode enfraquecer o instituto”.
Fenelon já atuou em casos participando da formalização de acordos de colaboração premiada. Em entrevista dada em outubro do ano passado ao canal Legalis Veritas, ele afirmou que “houve uma mudança de paradigma” sobre a colaboração premiada no país, que passou a ser tratado, segundo ele, como “um meio de defesa”.
“Houve uma pendularização da forma de punir no Brasil, para o lado mais punitivo, e não para o lado mais garantista”, defendeu o advogado.
O advogado já cruzou o caminho da família Bolsonaro em outras oportunidades. Em 2020, Fenelon defendeu a empresa Pizza Hut no caso de racismo envolvendo o advogado Frederick Wassef – um dos principais aliados da família do ex-presidente, com atuação no caso das jóias sauditas e no das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro.
Em 2018, o jurista assinou um manifesto contra o então juiz Sérgio Moro, no caso do empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, na época da Operação Lava-Jato. O documento, que conta com a adesão de mais de 400 advogados, repudiou a atuação de Moro ao revogar uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e, segundo os signatários, “usurpar” sua competência sobre o caso.
Bruno Tadeu Palmieri Buonicore, por sua vez, trabalhou por três anos como assessor do ministro Gilmar Mendes no STF. O magistrado desempenhou papel importante e decisivo para frear as ameaças sobre a realização das eleições do ano passado.
Em evento com jornalistas em Lisboa, Gilmar também chegou a dizer que o país “estava sendo governado por uma gente do porão”, em referência aos anos de chumbo da ditadura, como mostrou a coluna Portugal Giro. Com um extenso currículo acadêmico, que comporta doutorado e conferências no exterior, Buonicore também é professor titular de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (Ceub) e consultor jurídico do escritório de advocacia de Fenelon. (Foto: Reprodução/Montagem)
