Rio de Janeiro – A Justiça do Rio acatou um pedido de habas corpus para o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como Major Ronald.
Ele vai continuar preso, porém, pois se tornou réu por associação criminosa em outro processo.
A decisão que aceitou o habeas corpus foi do desembargador Luiz Noronha Dantas, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou a liminar feita pela defesa de Ronald.
Ele foi condenado em outubro de 2022 a 76 anos de prisão por quatro homicídios e ocultação de cadáver.
O caso aconteceu na Baixada Fluminense em 2003. Quatro jovens foram torturados e assassinados após uma confusão em uma casa noturna em São João de Meriti.
O major da PM está preso desde 2019, quando foi alvo na operação Intocáveis, do Ministério Público, acusado de ser o chefe da milícia da Muzema, na Zona Oeste do Rio.
Na decisão, do dia 23 de abril, Dantas afirma que a Justiça não conseguiu demonstrar que Ronald deveria ser condenado e cumprir a pena em regime fechado, pela “completa ausência de demonstração material das causas que justificariam a adoção da custódia cautelar, o que não se perfaz a partir do sentimento coletivo de insegurança”.
Em outro trecho, o desembargador afirma que há uma grande distância entre o fato e a condenação de Ronald, em outubro de 2022, “sem qualquer fato novo que lhe venha emprestar consistência ou validade”.
O advogado Igor de Carvalho, que faz a defesa do Major Ronald, afirmou “que se trata de decisão que afasta a primeira de uma série de ilegalidades e que confia plenamente na justiça”. (Foto Reprodução GloboNews)
