“A comunidade brasileira deve levar suas reivindicações aos conselhos de participação social, para serem debatidas diretamente entre o governo brasileiro e o governo português nas próximas cimeiras entre os dois países”.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, esteve reunido na manhã desta segunda-feira com os dirigentes da Casa do Brasil de Lisboa (fotos), uma das organizações que presta acolhimento à comunidade brasileira no país.
Na saída do encontro, o ministro conversou com o correspondente do Opinião em Pauta na Europa, Henrique Acker, tratando de temas como a vida de brasileiros em Portugal.
OeP – Ministro, a comunidade brasileira radicada em Portugal gira em torno 400 mil pessoas. Desde o início da guerra da Ucrânia as condições de vida estão se degradando na Europa, ainda mais para os brasileiros que vivem aqui. Muitos continuam chegando a Portugal desinformados, com poucos recursos, obrigados a viver de trabalhos precários, pagando aluguel caro e enfrentando a alta do custo de vida. Existe por parte do governo algum projeto para ampliar o acolhimento dos brasileiros que chegam a Portugal? É possível deixar uma mensagem à comunidade brasileira a esse respeito?
Silvio Almeida – A minha vinda à Casa do Brasil de Lisboa foi justamente para conversarmos sobre a situação dos brasileiros que migraram para Portugal. Alguns acordos firmados pelo Presidente Lula visam dar exatamente acolhimento às pessoas que vivem aqui. Eu mesmo assinei um acordo de cooperação técnica para o atendimento de pessoas com deficiência, e outro que visa a proteção de testemunhas ameaçadas. O Ministério da Educação também avançou num acordo sobre a equivalência dos diplomas escolares. Mas eu penso que ainda não é tudo o que queremos e precisamos fazer. As próximas cimeiras entre Brasil e Portugal precisam acolher os pedidos das duas comunidades e ter a participação efetiva da comunidade brasileira que vive aqui, levando as suas reivindicações. Há problemas de trabalho e emprego, acesso a serviços públicos, discriminação e outros, que precisam ser objeto de uma discussão entre os dois governos. Essa conversa tem que ser feita em alto nível de Estado, para que possa redundar em políticas públicas.
OeP – É possível articular essa rede de acolhimento que já existe em Portugal, mas ainda é pequena, com a representação oficial do governo brasileiro, através da Embaixada e do Consulado?
Silvio Almeida – Eu creio que existe a necessidade de uma ação mais orgânica, para garantir a atuação das pessoas que vivem fora do Brasil nos conselhos de participação social. Esses conselhos são fundamentais, porque é justamente a partir deles que são construídas as políticas públicas que o governo brasileiro vai levar adiante. A melhor forma de garantir um aprimoramento no atendimento dos consulados e um maior cuidado em relação à segurança dos brasileiros, deve ser definida a partir desse diálogo, fazendo com que o Estado brasileiro leve essas questões em forma reivindicações ao governo de Portugal.
OeP – O Presidente Lula já falou sobre diversos assuntos de interesse geral, política internacional e também a cooperação econômica e comercial entre os dois países, mas até agora não se ouviu uma palavra dirigida diretamente à comunidade brasileira em Portugal. É possível que isso ainda aconteça nessa visita?
Silvio Almeida – Mais do que palavras, os treze acordos de cooperação assinados com o governo português são recados e ações efetivas em prol da comunidade brasileira em Portugal. Se o Presidente Lula e seus ministros estão aqui, não é apenas em nome de uma política mais geral, mas em defesa dos brasileiros, das pessoas que, embora não estejam em território nacional, são parte daquilo que o Brasil tem de mais importante, que é o seu povo. (Fotos Henrique Acker)
