Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, sinalizou pela segunda vez em sua gestão que vai retomar a discussão sobre o chamado marco temporal, apontando que seria ainda neste semestre.
A tese, se aprovada pelo pleno, vai subtrair terras onde populações indígenas estão enraizadas.
O escândalo da crise dos Yanomamis, revelado ao mundo em janeiro deste ano, põe pressão nas autoridades públicas para que indígenas saiam favorecidos nesta queda de braço, desproporcional.
A tendência é de que o STF, enquanto “protetor de minorias” e guardião da Constituição, chegue, ainda que sem unanimidade, ao consenso de refutar o marco temporal.
A decisão da presidente acontece cerca de um mês após o relator da ação, Edson Fachin, movimentar novamente o processo em seu gabinete, o que indica intenção da Corte de levar a discussão adiante.
Há cerca de 15 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita à região Norte, defendeu que a demarcação de terras indígenas é urgente e afirmou que já havia requerido ao Ministério dos Povos Originários (MPI) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) o total da área habilitada à demarcação.
Fachin discorda da tese do marco legal, posicionando-se pelo entendimento de fragilização dos grupos minoritários caso o marco seja aprovado por seus pares. Como relator, o ministro pode mudar seu voto, mas as chances são remotas.
Em sete anos de tramitação no Supremo, a ação sofreu intensas movimentações, entre 2017 e 2022, porém sem conclusão. (Foto: Fabio Nascimento / Greenpeace)
