Hiroshi Bogéa – Embora tenha derrotado Jair Bolsonaro nas urnas, o presidente Lula não conseguiu eleger uma bancada no Parlamento capaz de lhe dar uma maioria folgada.
Maior adversário do governo pelo menos nas palavras de alguns de seus líderes, o PL, partido de Bolsonaro, elegeu a maior bancada de deputados federais.
O cenário expõe também outros partidos fazendo “jogo duro” nas negociações para comporem a estrutura partidária aliada de Lula no Congresso, praticando o hábito histórico do parlamento brasileiro atuar exclusivamente à base do “toma-lá-dá-cá”.
Resultado, até agora, quase três meses depois de empossado, Lula ainda não tem uma composição de partidos que possa lhe garantir vitórias significativas.
Mercê desse quadro de insegurança político-parlamentar, especialistas ouvidos por diversos meios de imprensa avaliam que aprovar o novo arcabouço fiscal vai ser a primeira grande “batalha” de Lula no Congresso Nacional por alguns motivos.
O primeiro deles é por motivos cronológicos.
Se o novo arcabouço for apresentado ao Congresso em março, como planeja a equipe econômica do governo, sua tramitação deve começar antes da Reforma Tributária, outra proposta cara ao atual governo Lula.
Neste aspecto, o relógio corre contra o governo uma vez que, se o novo arcabouço não for aprovado neste ano, o orçamento de 2024 terá que seguir as regras fiscais antigas, ou seja: o governo Lula terá que se submeter ao teto de gastos que tanto criticou.
Político, é o segundo motivo.
“A aprovação do novo arcabouço vai ser o primeiro grande teste da base política do governo Lula e vai exigir muita articulação. Eu avalio que é mais complicado do que aprovar a reforma tributária porque nada impede o governo de adiar a reforma por alguns meses. O arcabouço, não”, disse o economista Manoel Pires à Globo News.
“O arcabouço é como se fosse o Plano Real do Lula. Algumas pessoas vão dizer que estou exagerando, mas não acho que seja o caso. Essas regras serão fundamentais para ditar o futuro do governo, como o mercado vai reagir a ele e vão demandar muita negociação com o Congresso”, disse o economista Gabriel Leal de Barros, também num programa de debates na mesma emissora por assinatura.
“Em alguma medida, a aprovação do arcabouço pode criar condições melhores ou piores para a aprovação da reforma tributária”, completou Barros.
Articuladores do governo, entre eles o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, têm trabalhado intensamente em busca de apoios diversos. Ou seja, a preocupação sobre a capacidade de negociação e o tamanho da base parlamentar do governo tem sido uma constante nos corredores do Congresso Nacional.
Para ampliar sua base, Lula distribuiu ministérios para partidos aliados e tentou se aproximar de legendas que oscilaram entre ele e Bolsonaro, como o União Brasil, que tem três ministérios, mas ainda não firmou posição oficial a favor do governo do petista.
Ou seja, não está “entregando” retorno àquilo que interesse à administração federal.
Mesmo assim, ainda não há certeza sobre se Lula conseguirá contar com uma base capaz de aprovar matérias importantes para o seu governo.
No dia 6 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que Lula não tinha votos suficientes para aprovar seus projetos.
“Hoje, o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara, nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matéria de quórum constitucional”, disse Lira.
Em resumo, entre o mar e o rochedo – a tendência é o lambari – no caso, o povo brasileiro -, levando lambada. (Foto Edilson Rodrigues – Agência Senado)
