Focado no combate à violência contra as mulheres, o presidente Lula relançou, nesta quarta-feira, 15, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), projeto criado na primeira gestão petista, em 2006, com o objetivo de combater a criminalidade no país.
270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher, distribuídas de forma proporcional às unidades da Federação, considerando os indicadores de violência, são entregues pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a cerimônia, que ocorre no Palácio do Planalto.
40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica, serão implementadas.
Uma das metas do programa é reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres.
Stacy Ferreira e Math de Araújo, moradores do Complexo da Maré (RJ), declamaram uma poesia crítica no começo do evento, emocionando a plateia.
Rafael Diogo dos Santos, do Movimento Negro Nacional também fez um discurso enaltecendo o Pronasci.
“O relançamento do Pronasci é um reposicionamento nosso na relação com a segurança pública e com mais pobres, que dependem dela. O que nós não fazemos é demagogia, violência simbólica, captação de votos com o medo, que é um dos traços do fascismo. Nós somos profetas da esperança, construtores da paz. Viva o Pronasci” – festejou o ministro da Justiça Flávio Dino.
“Segurança é algo social, não apenas lei e ordem”, completou.
O Pronasci visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade.
O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Em discurso na cerimônia, Lula afirmou que a intenção do programa é levar o Estado para as áreas de maior vulnerabilidade social com ações de prevenção e educação, e não só de repressão da criminalidade.
“Muitas vezes o Estado só está presente na periferia com a polícia. E não está presente para resolver, está presente, muitas vezes para bater. Porque muitas vezes, a depender do bairro, não se pergunta o que está acontecendo”, declarou Lula, acrescentando ainda que “é preciso garantir formação aos policiais para que as forças de segurança deixem de ser vistas pela sociedade, em algumas regiões, como uma força agressora.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o governo editou portaria para facilitar o acesso dos governos estaduais a R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, mas não detalhou como esse dinheiro será distribuído.
Além do enfrentamento à violência contra a mulher, o Pronasci 2 tem quatro eixos:
– Fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência);
– Fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos);
– Apoio às vítimas da criminalidade;
– Combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Na foto, governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula ( TV Brasil/Reprodução)
