O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários nesta segunda-feira (5) em um evento em Madri sobre as tentativas de reduzir as punições para os participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o magistrado, não há espaço para manobras que possam enfraquecer as sentenças, e ele defendeu que o processo deve ser tratado unicamente pelo Judiciário. Mendes ressaltou que a evolução das investigações tem sido positiva e que as penas devem ser determinadas pelas instâncias competentes. As informações são da Folha de S. Paulo.
Durante o seminário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilmar Mendes, ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enfatizou a relevância da integridade no processo judicial. Rodrigues, por sua vez, afirmou que “as sanções não devem ser revogadas por razões de conveniência política“, ressaltando a necessidade de que as responsabilidades sejam investigadas adequadamente, sem espaço para pressões externas. O evento, que se estende até quarta-feira (7), reúne líderes do Judiciário para debater questões relacionadas à segurança jurídica e jurisdição constitucional.
Condenação ou isenção de culpa
Gilmar Mendes destacou em sua declaração a importância de que o caso permaneça sob a jurisdição dos tribunais, longe de influências externas. “É crucial que esse crime seja levado adiante pelos tribunais. A eventual punição ou isenção dos envolvidos nesse episódio deve ser decidida pela Justiça. Fizemos avanços consideráveis. Até recentemente, afirmávamos que apenas os executores eram alvo. Hoje, observamos que a liderança desse movimento também foi impactada“, declarou o ministro.
Conforme mencionado na reportagem, Gilmar também enfatizou os avanços das investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo ele, levaram à obtenção de “evidências sólidas” contra os autores do ataque às instituições. Para o ministro, a identificação dos responsáveis é um “evento relativamente incomum no Brasil” e, portanto, é fundamental prosseguir com o processo de responsabilização. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Marcelo Camargo/Agência Brasil)
