O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instruiu o Ministério das Relações Exteriores a assumir uma posição resoluta em relação à ameaça do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, de aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Conforme informações coletadas por Igor Gadelha, do Metrópoles, a partir de fontes ligadas ao Palácio do Planalto e à diplomacia do Brasil, ficou evidente a instrução de Lula: o Itamaraty precisa responder com “determinação”, mas apenas através de canais diplomáticos. Essa orientação foi transmitida a Moraes directamente por ministros do governo federal, após a declaração do secretário de Estado estadunidense, Marco Rubio, na quarta-feira (21), durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.
Durante o encontro, Rubio confirmou positivamente à indagação do congressista republicano Cory Mills acerca de eventuais penalidades contra Moraes, que é considerado pelos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) como culpado por uma suposta “censura“ no Brasil. “Atualmente, isso está sendo avaliado, e há uma significativa chance de que ocorram ações nesse sentido”, declarou o secretário.
Resposta diplomática, não pela mídia – Embora a declaração tenha sido séria, a orientação no Itamaraty é de que a resposta do Brasil não será feita através da imprensa. Diplomatas asseguram que, até agora, não houve qualquer ação efetiva por parte de Washington, o que elimina, por enquanto, a necessidade de um comunicado oficial.
No Supremo Tribunal Federal, apesar da atmosfera de revolta, há também uma abordagem cuidadosa. Nenhum dos ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ou o decano Gilmar Mendes, fez declarações públicas a respeito da ameaça.
Conforme fontes próximas ao presidente relataram, Alexandre de Moraes continua “calmo” apesar da pressão externa. Um assessor do Palácio do Planalto fez uma observação sarcástica: “Moraes é vitalício. Trump não”. Outro comentário de um colaborador presidencial desmereceu a importância das ameaças externas: “essa questão dos EUA nunca foi a sua área”.
Declarações do governo brasileiro – Uma das poucas declarações públicas até o momento veio do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Em uma postagem nas redes sociais, sem mencionar diretamente Rubio, Messias ressaltou a importância da autonomia dos poderes e o princípio da reciprocidade nas relações internacionais. “No Brasil, valorizamos e temos orgulho do princípio da separação dos Poderes. A independência do Judiciário é um dos fundamentos essenciais do Estado de Direito. A democracia não pode prosperar sem a separação entre os Poderes. Respeitamos a soberania de todas as nações, e uma boa convivência exige reciprocidade”, afirmou o líder da AGU.
Messias também destacou que “a longa trajetória de cooperação, amizade e vantagens mútuas entre nações amigas e democráticas deve sempre funcionar como uma luz guia, direcionando as escolhas feitas pelos órgãos governamentais”.
Uma das vozes que se manifestou foi a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, que fez críticas severas à tentativa de interferência externa. “É inaceitável a aliança de Bolsonaro com a extrema-direita americana, buscando uma intervenção estrangeira no sistema judiciário brasileiro. A recente ameaça do secretário de Estado dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes é digna de repúdio e revela o desespero do réu diante do avanço do julgamento dos golpistas. Defender a justiça e proteger a democracia, em um Estado de Direito, são direitos de um país soberano”, afirmou.
A fala de Rubio intensifica o conflito nas relações entre Brasil e Estados Unidos, sobretudo em um período em que o governo Trump demonstra afinidade política com grupos da extrema direita no Brasil. O papel de Moraes como responsável por investigações relacionadas a tentativas de golpe e à disseminação de informações falsas nas redes sociais o tornou um alvo preferencial entre os apoiadores de Bolsonaro.
Ao estabelecer uma posição oficial, Lula pretende salvaguardar a autonomia do sistema judiciário do Brasil e resguardar a nação de qualquer forma de intervenção externa. (Foto: EBN)
