O médico Pedro Gomes de Andrade, amplamente reconhecido por seu relacionamento com a cantora Sandy, recebeu uma restrição da Justiça de São Paulo, que o impede de dividir os recibos médicos. Essa determinação foi ratificada em fevereiro deste ano pelo desembargador Miguel Brandi ao analisar um recurso no caso.
A proposta estabelece uma penalidade que pode chegar a R$ 200 mil se não for cumprida. Embora a determinação exista, a questão central da ação ainda não foi avaliada.
Durante o andamento do caso, a equipe de defesa de Pedro refutou as alegações e declarou que os montantes restituídos pelas empresas são direcionados exclusivamente aos pacientes (confira mais detalhes adiante). O g1 buscou entrar em contato com a representação legal do médico, mas até a última atualização da matéria não recebeu resposta.
Pedro é renomado por ter prestado serviços a figuras públicas como Walcyr Carrasco e Francisco Gil, o filho de Preta Gil. Possui especialização em nutrologia e medicina funcional preventiva, além de ser o proprietário da Clínica Pedro Andrade, localizada no Jardim Paulista, um bairro de prestígio na Zona Oeste da cidade.
Em outubro do ano anterior, a operadora de planos de saúde SulAmérica Saúde ajuizou uma ação legal contra um médico ao revelar um alegado esquema de reembolso fraudulento, que teria causado um rombo superior a R$ 2 milhões.
Pedro estaria dividindo notas fiscais e recibos, uma prática na qual, apesar de ser feita apenas uma consulta ou procedimento, são gerados vários recibos ou notas fiscais. Essa tática visa obter um reembolso superior ao que realmente é devido.
A juíza Edna Kyoko Kano, da 18ª Vara Cível, acolheu em parte o pedido de tutela de urgência formulado pela empresa, proibindo a emissão de recibos e notas fiscais, com a imposição de uma multa de R$ 5 mil por cada infração, podendo atingir um total de R$ 200 mil.
Depois de interpor um recurso na 7ª Câmara de Direito Privado em fevereiro, a decisão foi ratificada pelo relator Miguel Brandi.
Descoberta do esquema
Uma análise realizada pela SulAmérica Saúde indicou que foram registradas 6.637 pedidos de reembolso referentes a alegados serviços efetuados na clínica de Andrade. O montante totalizou R$ 2.787.447,11, com um reembolso efetivo de R$ 2.306.754,53. O intervalo considerado para essa avaliação foi de janeiro de 2022 a outubro de 2024.
A organização optou por conduzir uma auditoria ao perceber um grande número de pedidos de reembolso, somas significativas em jogo e uma quantidade atípica de faturas apresentadas pelos beneficiários com valores idênticos em sequência.
De acordo com a empresa, no processo acessado pelo g1, a maioria das notas fiscais incluídas nas requisições de reembolso exibiam montantes abaixo dos valores das consultas e tratamentos. Um único paciente parecia ter recebido atendimento de diversos profissionais da clínica.
Diversas notas fiscais referentes a consultas foram geradas em períodos em que o médico se encontrava fora, o que, segundo a empresa, seria mais uma evidência de irregularidade. (Foto: Redes sociais)
