A tramitação do processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) devido a agressões está sob a responsabilidade de um relator que já viveu uma circunstância parecida: Paulo Magalhães (PSD-BA) foi visto agredindo um repórter.
O incidente que envolve Magalhães ocorreu no ano de 2001. O parlamentar baiano é sobrinho do ex-governador e ex-senador Antônio Carlos Magalhães, que faleceu em 2007. O jornalista que sofreu a agressão, Maneca Muniz, estava em Brasília para o lançamento de um livro que denunciava ACM, como era popularmente conhecido o tio do deputado.
Apesar da brutalidade das investidas de Paulo Magalhães contra o repórter, que incluíram socos e chutes, ele não perdeu seu cargo. Presentemente, está em seu sétimo mandato na Câmara.
Ao analisar a situação de Glauber, que está enfrentando um julgamento por ter agredido Gabriel Costenaro, um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) que desafiava vereadores de esquerda na Câmara, Paulo Magalhães fez vista grossa ao incidente que aconteceu há mais de duas décadas.
No documento apresentado, Magalhães argumenta que os empurrões e chutes que Glauber desferiu contra Gabriel Costenaro não configuram legítima defesa e constituem uma violação do decoro parlamentar. A avaliação chega à conclusão de que Glauber deve enfrentar sanções, incluindo a possibilidade de perder seu mandato, por não ter refutado “as ações que lhe foram imputadas”.
Relator solicita a suspensão do mandato de Braga.
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), responsável por relatar o caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, divulgou nesta quarta-feira (2) um parecer que recomenda a cassação do mandato do parlamentar devido a violação de decoro. Essa recomendação ainda precisa ser votada e aprovada por todos os membros do colegiado.
Braga se manifesta sobre a denúncia feita pelo partido Novo, que o acusou de ter agredido e removido da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre (MBL), que ofendeu a mãe do deputado. O relator ressaltou que os atos mencionados na denúncia foram capturados em gravação, “considerando que todos ocorreram dentro das instalações da Câmara dos Deputados”.
“A agressão física realizada pelo acusado em reação à ofensa verbal feita por Gabriel Costenaro foi completamente inadequada e, por isso, sem justificativa, não sendo possível aceitar a alegação de legítima defesa“, afirmou Paulo Magalhães, que, ao desconsiderar as defesas de Braga, pediu a cassação do mandato do réu.
Glauber Braga alega ser vítima de perseguição política movida pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), em parceria com o relator do processo. Ambos negam as acusações.
De acordo com o relator, as alegações feitas por Braga comprometem a reputação do Parlamento. “É importante ressaltar que as agressões, tanto físicas quanto verbais, realizadas pelo denunciado, especialmente as ofensas proferidas contra o presidente desta Casa [ex-presidente Lira], não apenas ferem a integridade física e moral dos indivíduos envolvidos, mas também impactam a honra e a dignidade deste Parlamento e de seus integrantes”, declarou Magalhães.
O relator argumentou que, “com base nas evidências apresentadas nos documentos, constata-se que o acusado ultrapassou os limites dos direitos atribuídos ao seu cargo” e ressaltou que as atitudes comprometem o decoro parlamentar, justificando a “imposição da penalidade de perda do mandato ao deputado Glauber Braga”. (Foto: Reprodução)
Parlamentar justifica suas ações
Glauber Braga defendeu que a tentativa de retirar seu mandato é uma retaliação pelas acusações que apresentou sobre alegadas irregularidades relacionadas ao denominado orçamento secreto. Esse orçamento se refere à alocação de recursos de emendas parlamentares de maneira obscura, sem a devida transparência e rastreamento dos valores. Essa prática se tornou objeto de uma ação movida pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não estou me opondo ao relatório elaborado pelo deputado Paulo Magalhães. Minha luta é contra a aquisição de apoio político, que já estava programada e determinada, conforme o que ele mencionou sobre o orçamento secreto em colaboração com o senhor Arthur Lira“, declarou.
Lira e Magalhães refutam as alegações.
“Estou sereno por dentro, mas naturalmente revoltado. Proteger a dignidade da minha mãe era uma questão vital”, declarou Braga ao explicar sua resposta à injúria proferida pelo ativista do MBL.
Braga ressaltou que Magalhães optou por não votar na cassação do deputado Chiquinho Brazão (RJ), que está detido e é acusado de ter cometido o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, em 2014. O Conselho de Ética deu sinal positivo para a cassação de Brazão há sete meses, mas o plenário da instituição ainda não deliberou sobre a situação.
Se o relatório para a cassação do mandato de Glauber Braga for aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o caso será então submetido à avaliação do plenário da Câmara dos Deputados.
Arthur Lira
Quando o processo contra Glauber foi instaurado no Conselho de Ética, o presidente da Câmara na época, Arthur Lira, condenou as ofensas e as alegações feitas pelo deputado do PSOL.
“É inaceitável que ocorram situações como a vivenciada por um deputado que já enfrenta outro caso no Conselho de Ética, devido a uma agressão a um indivíduo dentro da própria Câmara dos Deputados”, enfatizou Lira.
