O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1241/2022, que prorroga prazos acadêmicos para quem se tornar mãe durante o período de pesquisa, possibilitando a permanência dessas mulheres em suas carreiras científicas.
De autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), o projeto foi apelidado de “PL das Mães Cientistas”. A lei prevê a prorrogação dos prazos em 120 dias para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção.
Reação
Além disso, o texto também prorroga os prazos para conclusão de disciplinas, graduações, pós-graduações e entrega de trabalhos finais das mães cientistas por 6 meses após o nascimento ou adoção.
Em suas redes sociais, Talíria, que também é mãe, comemorou a aprovação da lei, afirmando ser um “momento histórico para mães pesquisadoras e para a ciência brasileira”.
“Uma grande vitória para a ciência, para as mães e mulheres do Brasil, ampliando o prazo para concluir seus cursos e pesquisas após o nascimento ou adoção. É só o começo”, postou nas redes.
A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do PSOL na Câmara, também comentou sobre a sanção da lei.
“Uma sociedade que impõe barreiras para a trajetória de mães e pessoas que gestam na ciência está fadada à insignificância da sua própria ciência, e tenho a certeza que essa Lei ajudará na derrubada desses obstáculos”, disse.
Na imagem, Talíria Petrone, deputada autora do PL das Mães Cientistas. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
