Ele está completando 20 anos e, hoje, é uma das políticas públicas de maior sucesso no país. O Farmácia Popular foi uma das realizações do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionado em 2004.
Passadas duas décadas, o programa já atendeu mais de 65 milhões de brasileiros, seja dando descontos que chegam a 90% numa variada gama de medicamentos, ou ainda a custo zero em muitos casos.
No último ano do governo de Jair Bolsonaro, o Farmácia Popular sofreu um duro golpe ao perder mais da metade de seu bilionário orçamento, o que acabou sendo corrigido posteriormente na PEC da Transição, e que garantiu sua eficiência e sua plena continuidade no primeiro ano deste terceiro mandato de Lula.
Neste momento, o programa tem 31 mil estabelecimentos credenciados, em quase 4,6 mil municípios do país. Ou seja, está presente em 81% das cidades do Brasil.
O coordenador-geral do Farmácia Popular, Bruno Fernandes Oliveira, explica sobre as novas metas e conquistas dos milhões de brasileiros atendidos pelo programa.
“É uma retomada da priorização do programa. O objetivo foi colocar novamente o programa como uma política estratégica das ações de saúde do governo. Isso passou por, desde a recomposição do orçamento, que na apresentação em 2022, para 2023, apresentava um corte de 59% no orçamento, algo que nos impossibilitaria de chegar até abril, ou maio, de 2023, até uma outra questão que foi a de começarmos a ter prioridades dentro do próprio Farmácia Popular, como trazer a gratuidade para os beneficiários do Bolsa Família. Foi a política de tratar diferente os diferentes, dando a esses beneficiários todo o elenco (de medicamentos) de forma gratuita”, disse Fernandes.
Com um orçamento poderoso, o Farmácia Popular tem recursos que refletem a sua importância. Após quase perder mais da metade de seu caixa, o programa agora se reforça para ampliar sua gama de abrangência.
“O orçamento do ano passado, aplicado, foi de R$ 3 bilhões. O governo anterior tinha apresentado um orçamento de pouco mais de R$ 1 bilhão, mas nós recompomos para R$ 3 bilhões. Já para este ano, 2024, o valor aprovado está próximo de R$ 5,4 bilhões”, explicou.
O Farmácia Popular, atualmente, conta com um portfólio de 39 tipos de medicamentos, além de garantir a entrega de fraldas geriátricas. A novidade, agora, é a distribuição de absorventes, a mais nova conquista do programa, que tratará de uma questão antiga e grave de nossa sociedade, também muito comum em outros países com grandes populações e em desenvolvimento: a pobreza menstrual.
“O público-alvo desta ação, do Programa de Dignidade Menstrual, que consiste na entrega de absorventes e é uma iniciativa interministerial, a estimativa, que levantamos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, é que atinjamos 24 milhões de mulheres, sendo que em parte deste público haverá uma sobreposição, que são aquelas cidadãs que já pegavam, por exemplo, seu contraceptivo na Farmácia Popular, e que agora passará a pegar os absorventes também”, esclareceu o coordenador-geral do Farmácia Popular.
O investimento para garantir acesso a absorventes a milhões de brasileiras, explica o responsável, é vultoso. A intenção é possibilitar uma distribuição que dê cobertura às mulheres durante todo o ano.
“Falando em números, como nossa expectativa é de atender a 24 milhões de mulheres, sendo 40 unidades para cada dois ciclos menstruais, então nós teríamos aí 260 unidades por ano para cada pessoa, tendo como valor de referência R$ 0,50 para cada unidade distribuída. Estamos falando de um valor aplicado de aproximadamente R$ 3 bilhões ao ano”, calculou.
Fernandes explicou também que o Programa de Dignidade Menstrual, acoplado às políticas do Farmácia Popular, é uma iniciativa que traz impacto em vários setores da vida das beneficiadas, não se restringindo a uma ação meramente de entrega desses produtos.
“É sempre muito importante haver integração entre os ministérios e, dentro do Programa de Dignidade Menstrual, nós temos claro que não é apenas uma questão de distribuir absorventes. Nós temos questões relacionadas à educação, aos agentes públicos, à conscientização sobre o funcionamento dentro da normalidade do ciclo menstrual, que é algo natural da vida e do qual é necessário tirar esse tabu que envolve o tema, e para além disso nós temos fatores econômicos e sociais. Veja, uma em cada quatro meninas deixa de ir à escola no seu período menstrual por falta de acesso a absorventes. Essa política tem um impacto direto na educação dessas meninas. Quando nós pensamos que, em média, uma menina falta quatro vezes à escola num mês, durante o período menstrual, nós chegamos a ter uma perda aproximada de 50 dias letivos num ano com essas alunas. Quando ela passa a ter acesso a esse produto, e por consequência passa a frequentar mais a escola, ela vai ter uma formação melhor, que irá impactar em sua formação, no seu futuro trabalho, enfim. O problema da pobreza menstrual não é só de saúde, é um problema de ordem social”, acrescentou o farmacêutico.
Para o responsável pelo programa, falar do Farmácia Popular não é apenas contar a história de uma iniciativa feita por um governo há muitos anos, mas é falar sobre como um projeto tão gigante quanto o Brasil pode trazer mudanças em tantos aspectos, melhorando a vida dos brasileiros e outros aspectos do país.
“O programa Farmácia Popular começou no primeiro governo Lula, em 2004, e está completando 20 anos. Visto isso, nós podemos dizer que essa política sempre foi uma prioridade para essa gestão. E não estamos falando apenas de um programa que teve sua criação há muito tempo, mas de um programa que tem mostrado inúmeros resultados. Nós já atendemos, desde o início do programa, mais de 65 milhões de pessoas. Dentro de uma população de pouco mais de 200 milhões, é uma fatia enorme dos brasileiros. E nós temos muitos resultados na área direta da saúde, com estudos mostrando a eficiência do Farmácia Popular. Um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, revela que o programa Farmácia Popular reduziu em 23% as internações por hipertensão. Além de não termos mais essas internações, que é algo que jamais poderemos mensurar o quanto melhorou a vida das pessoas, há ainda a questão dos custos da própria internação. É o custo de um dia de internação para o SUS, mas é um dia não trabalhado na vida daquele paciente, trazendo impactos econômicos, e são vários os indicadores que mostram claramente a importância do programa”, concluiu o coordenador do Farmácia Popular. (Foto: Reprodução)
