Número teve queda desde o levantamento de 2010; 2 de cada 10 nessa situação são crianças menores de 9 anos
O Censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 160 mil brasileiros e brasileiras que improvisaram suas casas em tendas, barracas de lonas, estruturas nas ruas, carros, edifícios não residenciais abandonados ou no interior de estabelecimentos comerciais. Os resultados da levantamento sobre tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos foram divulgados nesta sexta-feira (6).
Nessa categoria, o maior número é o tipo “tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido”, feito de lar por 56.600 pessoas. Em 2010, havia 282.692 moradores de domicílios particulares improvisados, mas a metodologia de medição mudou, por isso não é possível comparar diretamente os resultados.
Essa estatística não aponta a totalidade da população de rua, uma quantidade hoje estimada em 300 mil pessoas no país, que não é o objeto do Censo. Também não são contadas as casas em favelas. O trabalho do IBGE tentou identificar algum tipo de domicílio improvisado, inclusive nas ruas. Mas o caso, por exemplo, de uma pessoa que dorme somente sobre um pedaço de papelão também não é contabilizado nesse caso.
As 14 mil pessoas que moram em estruturas improvisadas em logradouros públicos são consideradas população de rua. Mas na categoria de tendas e barracas de lona esse não é necessariamente o caso, pois havia muitos acampamentos em áreas rurais, inclusive os de garimpo na Amazônia, conforme explica Bruno Perez, analista do IBGE.
“Para o Censo 2022, domicílios coletivos foram definidos como uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, na data de referência, era regida por normas de subordinação administrativa”, explica Bruno Perez, analista do IBGE.
A classificação de domicílios particulares improvisados já existia em 2010, mas em 2022 foram acrescentadas novas subcategorias. Sobre a redução do número de um Censo para o outro, Perez diz que uma das hipóteses é o aperfeiçoamento das categorias.
“Pode ter causado redução, por exemplo, se antes ocorriam erros de domicílios permanentes terem sido classificados erroneamente como improvisados, ter tornado o conceito mais claro pode ter causado redução no número”, explica Bruno Perez, que ainda comentou a dificuldade de se identificar casas improvisadas nas ruas.
“É uma área um pouco cinzenta. Se tiver só com papelão no chão, não consideramos. Mas se tiver se isolado de alguma forma, com barreira visual ou proteção, é considerado”.
Os números divulgados nesta sexta revelam traços da realidade de populações vulneráveis, como a população de rua, onde se incluem as 56.600 pessoas que vivem em barracas e tendas, e casos de contratos abusivos ou até trabalho análogo a escravidão. O Censo mostrou que 43.368 pessoas viviam dentro de estabelecimentos comerciais.
O IBGE explica que, na contagem, não foi apurada a relação desses indivíduos com os estabelecimentos. Assim, podem existir situações de proprietários do negócio morando no próprio local de trabalho, por exemplo. Mas os cinco estados com mais moradores em estabelecimentos em funcionamento são, inclusive localidades que frequentemente são alvos de operação do Ministério Público do Trabalho: São Paulo, Minas, Bahia, Rio de Janeiro e Pará, em ordem.
Das 160 mil pessoas que vivem em domicílios improvisados, 15% são analfabetos e 29% são menores de idade, reforçando o grau de vulnerabilidade desses indivíduos. Entre as 56.600 pessoas que vivem em tendas ou barracas, 31% são menores de idade. No caso das 14 mil pessoas que vivem em estruturas improvisadas nas ruas, 34% são crianças e jovens com menos de 18 anos.
(Foto: Werther Santana/Estadão)
